TJSP 01/12/2021 -Pág. 517 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3410

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Processo 1005323-98.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.B.S. - - E.D.B. M.A.P.S.S. - - E.A.C.P.C. - - I.S.C.M.R.C.S.C.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão retro: diga a requerente, no prazo
de quinze dias, se compareceu à perícia agendada. Em caso afirmativo, solicite-se ao IMESC, por meio do portal eletrônico
próprio, informações acerca da remessa do laudo pericial. Nada Mais. - ADV: THAIS REGINA NARCISO LUSSARI PORTIERES
(OAB 274746/SP), GISELDA DE AZAMBUJA MICOTTI (OAB 72031/SP), ALEXANDRE PEDRO MICOTTI (OAB 72033/SP),
FERNANDO LINDQUIST PORTIERES (OAB 274616/SP), VANDETE DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1006456-73.2020.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 73 e 77 ss.: Os autos encontram-se extintos e arquivados. Sem mais requerimentos, no
prazo de quinze dias, tornem ao arquivo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006509-54.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.M. - P.S. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Ciência acerca MLE gravado no sistema (fls.370 ), sobre o qual a parte interessada poderá apontar eventual
erro material (em relação aos dados inseridos), no prazo de dois dias. Após manifestação ou decorrido o prazo, o MLE será
encaminhado para assinatura e pagamento. Nada Mais. - ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ),
DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1006873-26.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cesmt - Centro Especializado Em Saúde
e Medicina do Trabalho Ltda - Massa Falida Th Buschinelli e Cia Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos dos Provimentos
CGJ/TJSP 16/2016 e CG 1789/2017, que deram nova redação às Normas de Serviço dos Ofícios Judiciais, ficam as partes
cientificadas de que, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com
numeração própria, devendo o exequente preencher corretamente os campos correspondentes ao executado e seu patrono.
Certifique a serventia se há custas remanescentes, observando-se eventual gratuidade deferida. Em caso positivo, providencie
a parte o pagamento (intimando-a, na pessoa de seu advogado ; caso não tenha advogado, deverá ser intimada pessoalmente,
observando-se o artigo 274 § único CPC). No silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. Transitado
em julgado o presente feito (certidão retro), uma vez distribuído o cumprimento de sentença, feitas as anotações e comunicações
de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Contudo, decorrido trinta dias, sem eventual distribuição do incidente, os
autos serão remetidos ao arquivo provisório. Nada Mais. - ADV: LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES (OAB 241120/SP),
MARILIA SAENZ CARNEIRO (OAB 313351/SP)
Processo 1007349-30.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 0004819-07.2020.8.26.0510) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - C.A.C. - N.A.B. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso
I, CPC, para determinar o levantamento da constrição judicial bloqueio Sisbajud determinado nos autos principais nº 000481907.2020.8.26.0510 (R$.17.506,78 - fls. 33/34), condenando o embargado às custas e despesas processuais, além de honorários
no importe de R$.800,00, em razão do princípio da causalidade, uma vez que deu causa à instauração da lide. Certifique-se nos
autos do processo principal , trasladando-se cópia da desta sentença. Providencie-se as retificações necessárias no cadastro de
partes da ação principal para constar os dados corretos do executado/advogado (fls. 71). Encaminhe-se cópia desta sentença
ao Ministério Público para as providências necessárias. Oportunamente, decorrido o prazo para a interposição de eventuais
recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ADAILTON TRINDADE DA SILVA (OAB 338077/
SP), CELESTINO DE ALMEIDA SILVA (OAB 43893/SP), AUCIMAR MOMETTE (OAB 243792/SP)
Processo 1007759-88.2021.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tania Aparecida Seneme Munhoz - - Vera Lucia
Seneme Schio - - Isabel Aparecida Seneme da Fonseca - - Luiz Henrique Seneme - - Fatima Aparecida Seneme Leopoldi - Elisabete Aparecida Seneme Franco - Fls. 96: Providencie a parte autora, os requisitos solicitados, conforme determinado às fls.
92/94, sob pena de indeferimento da inicial. Nada Mais. - ADV: EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP)
Processo 1007801-40.2021.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 60 ss.: Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento da taxa de
postagem (guia FEDTJ, no valor de R$26,00 por endereço - cód. 120-1) para a citação. Após, conclusos para análise do pedido
de conversão. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008344-43.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Koelle Ltda. - Educação
e Cultura - Sobre a certidão de fls. 71, manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias. - ADV: RENATA RIVELLI MARTINS
DOS SANTOS (OAB 163787/SP)
Processo 1008550-57.2021.8.26.0510 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Diga o
requerente, em quinze dias, sobre o Aviso de Recebimento assinado por terceiro de fls. 71 e, em termos de prosseguimento,
indicando, se o caso, o(s) endereço(s) completo(s) a ser(em) diligenciado(s), bem como providenciando o recolhimento da
despesa necessária, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV do CPC (artigo 196, inciso IV das NSCGJ/
TJSP). - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1008920-36.2021.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Doris Maria Hildebrand Gonzalez - Diga o requerente, em quinze dias, sobre o Aviso de Recebimento assinados por terceiro
de fls. 33 e 34 e, em termos de prosseguimento, indicando, se o caso, o(s) endereço(s) completo(s) a ser(em) diligenciado(s),
bem como providenciando o recolhimento da despesa necessária, sob pena de extinção do processo em relação às partes não
citadas, na forma do artigo 485, IV do CPC (artigo 196, inciso IV das NSCGJ/TJSP). - ADV: SETTIMA CLEUDES PEREIRA
CARVALHO (OAB 108187/SP)
Processo 1009528-34.2021.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - J.E.M.P.
- Fls. 87: Ciência ao autor acerca do pedido formulado, salientando que as partes podem firmar acordo extrajudicial a qualquer
tempo, apresentando eventual minuta para homologação pelo Juízo. Certificado o decurso do prazo de fls. 56, conclusos, como
determinado. - ADV: ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1009554-32.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Soranno Comércio de Veículos
Ltda. - Diga o requerente, em quinze dias, sobre o Aviso de Recebimento assinado por terceiro de fls. 44 e, em termos de
prosseguimento, indicando, se o caso, o(s) endereço(s) completo(s) a ser(em) diligenciado(s), bem como providenciando o
recolhimento da despesa necessária, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV do CPC (artigo 196, inciso
IV das NSCGJ/TJSP). - ADV: PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP)
Processo 1009642-70.2021.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
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