TJSP 13/12/2021 -Pág. 4124 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3417

4124

JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDER MARCONDES FRANÇA RAMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO JOSE PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2021
Processo 0000774-58.2013.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Em cumprimento
ao provimento CGJ nº 36/2007, fica a parte interessada intimada do desarquivamento dos autos, fixado o prazo de 30 dias para
manifestação. Decorrido o prazo e verificada a ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0000977-54.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - 1) Fica o autor/exequente intimado a complementar a GRD (diligência do oficial de
justiça), por ato e por parte, NO PRAZO DE 5 DIAS, nos termos do Provimento CG 28/2014. 2) No caso de citação em execução
de título extrajudicial são necessários 2 atos (2 GRDs) para cada parte. 3)Para valores vigentes observar: https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. 4) Tratando-se de processo de execução ou
cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
- ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0002993-73.2015.8.26.0007 (apensado ao processo 0013657-37.2013.8.26.0007) (processo principal 001365737.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Guilherme Abrantes da Fonseca - - Ana Lucia
Bazzeggio da Fonseca - Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo - Eduardo dos Reis - Leiloeiro - Vistos. 1) Expeça-se
MLE, conforme decisão de f.1092. 2) F.1095/1107: O leilão já fora suspenso conforme f.1113/1115. 3) F.1108/1110: Ciente.
Após, cumprida a determinação acima, arquivem-se para cumprimento do acordo homologado. Int. - ADV: LUCIANO AUGUSTO
TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP), ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP), ANA LUCIA BAZZEGGIO
DA FONSECA (OAB 136964/SP)
Processo 0003427-04.2011.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/C Ltda - Wagna Alves da Silva - Vistos. Fica intimado o executado, através do seu patrono, para que,
no prazo de 05 dias, indique bens para satisfazer a execução, exibindo prova de propriedade, sob as penas nos termos do
inciso V do art.774 do Código de Processo Civil, cuja pertinência será apreciada futuramente. Int. - ADV: VAGNER APARECIDO
TAVARES (OAB 306164/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0005087-62.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Vistos. F.323: A restrição já foi removida conforme extrato de f.322. Arquivem-se definitivamente. Int. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0012924-76.2010.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Transação - Associação Itaquerense de Ensino L.C.C. - Vistos. A decisão de fls. 318/319 deferiu penhora de 15% da remuneração bruta, sem recurso. Foi informado que
a devedora não trabalhava na empresa que anteriormente exercia atividade (fl. 333). A alegação da constrição atingir verba
salarial, não encontra amparo. O documento de fl. 364 indica o pagador como sendo “fornecedor”. Nada indica a origem salarial.
Rejeito, portanto, a alegação de impenhorabilidade. Com o transito em julgado, expeça-se MLE. Sem prejuízo esclareça o credor
se: a) pretende certidão para protesto e inclusão em cadastro de proteção ao crédito; b) inclusão da devedora na central de
indisponibilidade de bens; c) pretende declarar a insolvência da devedora, apresentando procedimento neste sentido; d) outras
medidas que entender pertinentes. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), FELIPE RODRIGUES
LUCIANO (OAB 452122/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP)
Processo 0014685-74.2012.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade
Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Em cumprimento ao provimento CGJ nº 36/2007, fica a parte interessada intimada
do desarquivamento dos autos, fixado o prazo de 30 dias para manifestação. Decorrido o prazo e verificada a ausência de
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0017653-48.2010.8.26.0007 (apensado ao processo 0019730-30.2010.8.26.0007) (007.10.017653-0) - Cautelar
Inominada - Sustação de Protesto - C & Casa e Construção Ltda. - Em cumprimento ao provimento CGJ nº 36/2007, fica a
parte interessada intimada do desarquivamento dos autos, fixado o prazo de 30 dias para manifestação. Decorrido o prazo e
verificada a ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB
271297/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP)
Processo 0019480-60.2011.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tog Indústria e
Comércio de Adesivos Ltda. - Companhia de Saneamento Básico de SãoPaulo - Sabesp - Em cumprimento ao provimento CGJ
nº 36/2007, fica a parte interessada intimada do desarquivamento dos autos, fixado o prazo de 30 dias para manifestação.
Decorrido o prazo e verificada a ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JULIANA APARECIDA
ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP)
Processo 0019730-30.2010.8.26.0007 (007.10.019730-9) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- C & C Casa e Construção Ltda - Em cumprimento ao provimento CGJ nº 36/2007, fica a parte interessada intimada do
desarquivamento dos autos, fixado o prazo de 30 dias para manifestação. Decorrido o prazo e verificada a ausência de
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), ANDRE DA
SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP)
Processo 0019882-73.2013.8.26.0007 (processo principal 0027659-90.2005.8.26.0007) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Roseli Veronezi Queiroz - - Hélio Queiroz dos Santos - Wagner
Roberto Della Vale - Luciana Tardeli Della Valle e outro - Vistos. Aguarde-se manifestações do exequente em termos de
prosseguimento tendo em vista que o agravo foi recebido tão somente com o efeito devolutivo ou aguarde-se o julgamento
definitivo do recurso interposto. Int. - ADV: JUVILENE VERGINIA PORTOLANI (OAB 154763/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB
276219/SP), DÉBORA CAVALHEIRO LIROLA (OAB 230074/SP), RIVANE DE ANDRADE SANTOS (OAB 177833/SP), CLAUDIO
GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP)
Processo 0019996-80.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Vistos, Homologo a desistência manifestada às fls. 285 e julgo extinta a ação sem resolução do mérito, na forma do art. 775 do
Código de Processo Civil. Determino o desbloqueio do veículo junto ao DETRAN efetuado as fl. 283, observando-se a ordem
cronológica para atos do mesmo tipo. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código
de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0022654-77.2011.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos. 1) Proceda-se à inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º