TJSP 13/01/2022 -Pág. 1792 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3426

1792

Processo 1030911-08.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Tereza Otero Gil - - Jorge Pereira Otero Maria Regina Otero Pertusier - - Alexandre Restum Pertusier - Guilherme Chaves Sant’anna - Vistos. Fls. 1524/1525: Cumpra-se
a R. Decisão Monocrática proferida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 223704151.2021.8.26.0000, que deferiu o efeito suspensivo ao mencionado recurso interposto em face da r. decisão de fls. 1466/1467,
que havia nomeado Inventariante Dativo. Aguarde-se o V. Acórdão a ser prolatado no referido Agravo de Instrumento. Int. - ADV:
TATIANA FALCAO FRANCISCO ALVES (OAB 207255/SP), FERNANDO AUGUSTO FRANCISCO ALVES (OAB 223068/SP),
HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), EDUARDO VON ATZINGEN
DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 309023/SP), HENRIQUE CORTEZ SILVA (OAB 390610/SP)
Processo 1032672-06.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Libni Campos Ferraz de Arruda - - Ana
Fátima Ferraz de Arruda Domienikan - - Neusa Beatriz Olegário Martins - Digam sobre as informações do partidor, no prazo de
15 dias. - ADV: RENATO CESAR NOGUEIRA (OAB 174600/SP), MARIO LUIZ NOVIELLO JUNIOR (OAB 370796/SP)
Processo 1034573-15.2021.8.26.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança V.L.R.V. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, emende a requerente
a petição inicial, em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, para fornecer a qualificação completa da herdeira Maria
Rosalia, a fim de ser cientificada dos termos da presente ação. 2. Após, dê-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e tornem
conclusos. 3. Sem prejuízo, para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita, deverá a requerente,
no mesmo prazo, trazer aos autos cópias integrais de suas últimas duas (2) declarações de Imposto de Renda e de Bens
apresentadas à Secretaria da Receita Federal, relativas aos Anos Calendários de 2019 e 2020 - Exercícios de 2020 e 2021.
Na hipótese de isenção do referido Imposto, deverá comprovar tal condição, juntando a consulta realizada no site da Receita
Federal quanto à inexistência de eventuais declarações de Imposto de Renda e de Bens na respectiva Base de Dados, no
seguinte endereço eletrônico: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp, ou, ainda,
se preferir, poderá recolher o valor da taxa judiciária inicial, no importe de 05 (cinco) UFESP’s. Int. - ADV: MYRIAM APARECIDA
NASSAR DA SILVA (OAB 149053/SP)
Processo 1035585-29.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - Ana Cleude Reinaldo - Ciência
das pesquisas realizadas fls. 255/258 e certidão de cartório de fls. 259. - ADV: IZILDA MARIA MATIAS DE BARROS (OAB
287515/SP)
Processo 1037363-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Afonso Bezerra de Menezes
B Ribeiro - - Silva Maria Bezerra de Menezes Bourroul Ribeiro - - Maria Eunice Bezerra de Menezes Bourroui Ribeiro - Maria
Amelia Medina da Rocha Borroul Ribeiro - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de
Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), VICTOR BOURROUL
HOLLOWAY RIBEIRO (OAB 323942/SP), LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO (OAB 425348/SP)
Processo 1038155-17.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Ermilinda Esteves Gorgueira - - Jorge
Miguel Esteves Gorgueira - - Maria do Carmo Parreira Esteves da Fonseca - - Francisca da Purificação Esteves da Costas - Maria Antonia Esteves - - Maria Salomé Fernandes Esteves - João Miguel Esteves - Digam sobre as informações/ cálculo do
contador em 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), JESSICA NUNEZ BRANDINI (OAB 347187/SP),
LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP)
Processo 1039204-98.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Augusto Gonçalves Junior - Eduardo Kury
Gonçalves - - Ricardo Kury Goncalves e outros - Digam sobre as informações do partidor, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP)
Processo 1041958-76.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Karen Karaver - Vistos. 1. Em face da certidão
de fls. 421, DETERMINO o IMEDIATO CANCELAMENTO do Mandado de Levantamento Eletrônico incorretamente expedido,
bem como PROÍBO a Inventarinte, os herdeiros e seu Advogado de efetuar qualquer levantamento de valores, uma vez que
houve a interposição pela Fazenda do Estado de São Paulo do recurso de apelação de fls. 412/417 em face da r. sentença de
fls. 396. Assim, oficie-se, por e-mail e com a máxima urgência, ao Banco do Brasil S/A, comunicando que foi determinado o
imediato cancelamento do Mandado de Levantamento Eletrônico e proibido qualquer levantamento antes de eventual trânsito
em julgado da r. sentença de fls. 396. Caso seja efetuado qualquer levantamento pela Inventariante, pelos herdeiros ou por seu
Advogado, os valores integrais levantados deverão ser novamente depositados, de imediato (no mesmo dia), em conta judicial
do Banco do Brasil S/A, Agência deste Fórum João Mendes Júnior, vinculada ao presente Inventário, sob pena da prática de
crime de desobediência e de ato atentatório à dignidade da Justiça, com imposição de multa no valor máximo previsto no
Código de Processo Civil, sem prejuízo das demais sanções civis e processuais cabíveis, nos termos do artigo 77, IV e §§1º e
2º, do referido Código. 2. No mais, em face da interposição do recurso de apelação de fls. 412/417, intimem-se a Inventariante
e herdeiros para o oferecimento, em quinze (15) dias, de contrarrazões recursais. Int. - ADV: EDIRLEU XIMENES DE AMORIM
JUNIOR (OAB 196646/SP)
Processo 1043005-51.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - R.F. - A.M.F. - - J.F.K. - Vistos. Fls. 340: CONCEDO
o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para a apresentação do Plano de Partilha. Após, ao Partidor Judicial, para a devida
conferência. Int. - ADV: ANDREA ANDREONI (OAB 138617/SP), VANESSA SCURO (OAB 173677/SP), LUIS CARLOS BICUDO
P COSTA ROSA (OAB 117117/SP), TATIANA GOBBI MAIA (OAB 269492/SP), JULIA ABE QUAGLIATO (OAB 427500/SP)
Processo 1043464-19.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Terezinha Thomazoni - Giulio Mambrini - Francesca Mambrini - Digam sobre as informações do partidor, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA CEZAR BOURGOGNE
DE ALMEIDA (OAB 131642/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP)
Processo 1043984-76.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Regina Ribeiro Pereira - Digam sobre as
informações/ cálculo do contador em 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO AURELIO LIRA SILVA (OAB 76524/RJ)
Processo 1046581-57.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pedrossian de Abrantes Epelbaum - - Elba
Pedrossian de Abrantes e outros - Vistos. Fls. 333: Atenda a Inventariante, em quinze (15) dias, integralmente, ao requerido pela
ilustre Dra. Promotora de Justiça. Após, dê-se nova vista à douta Representante do Ministério Público e tornem conclusos. Int. ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 49563/RJ), DELSON ROBSON BORGES (OAB 59883/MG), RENAN COELHO
COSTA (OAB 178070/RJ)
Processo 1049519-83.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.R.Q.A. - - J.T.M. - - M.A.M. - Vistos.
Fls. 65: CONCEDO o prazo de trinta (30) dias requerido. Dê-se ciência à Defensoria Pública, pelo Portal. Int. - ADV: MARCELO
AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 132951/SP), MAURICIO SANT’ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP)
Processo 1050631-58.2019.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - J.C.D.S. - Digam sobre as informações/ cálculo do contador
em 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP)
Processo 1052822-42.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Narciso Pereira da Silva - Vistos. Diga o
Inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALEXANDRO FERREIRA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º