TJSP 14/01/2022 -Pág. 253 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3427

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129272/SP), BRUNO DE SOUZA CARDOSO (OAB 206583/SP), FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP)
Processo 0144451-03.2009.8.26.0100 (583.00.2009.144451) - Procedimento Comum Cível - Almerinda Ribeiro da Silva e
outro - Banco Itau S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes, nos termos e condições entre elas
pactuados. Em consequência, julgo EXTINTO o presente feito com base no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo
Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) da quantia depositada a fls. 122/123, conforme pedido de fls.
137/139 em favor da parte exequente, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017
(DJE de 20/02/2017), devendo o interessado juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, observando o atendimento do art. 1.113, § 3º das NSCGJ:
“procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação”. A homologação do acordo é incompatível com a vontade
de recorrer, operando-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão, certificando-se. A satisfação do acordo, em caso de
descumprimento, deverá ser buscada por intermédio de cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizado por peticionamento
intermediário, código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.
ashx?codigo=90893) P. R. I. C., com anotação no Sistema, arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP)
Processo 0149173-80.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Carlos Giovani de Oliveira Silva - José Eduardo Rodrigues da Costa - Golden Dolphin Construções e Incorporações Ltda - Vistos. Fls. 199/200: Cumpra-se fls.
195, expedindo-se carta precatória para avaliação do imóvel penhorado. Intime-se. - ADV: CARLOS GIOVANI DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 140451/SP), VILMAR MEDEIROS SIMÕES (OAB 17480/DF)
Processo 0152475-20.2009.8.26.0100 (583.00.2009.152475) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - ESTRELA MERCANTIL DO NORTE LTDA - Frigoestrela S/A - - Etivaldo Vadão Gomes - - Célia R. Molina Gomes
- Eduardo Gomes Caluz da Silva - - ETIVALDO GOMES FILHO - Vistos.I) Fls. 1.285 e ss. Certifique-se a retificação da
representação processual; II) Cumpra-se com urgência a decisão de fls. 1.426, certificando-se; III) Retifique-se o volume do
processo nos termos do art. 89 e tornem conclusos com os três (3) últimos volumes. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ROSSI
(OAB 268050/SP), JOÃO XIMENES DE ARAGÃO JUNIOR (OAB 239100/SP), FABIANA CALIL DE MATTOS BARRETTO (OAB
219699/SP), RITA DE CASSIA TIOSSI RETT (OAB 123395/SP), KAROLINA PERGHER DEPERON (OAB 216920/SP), FLÁVIA
CARLOS OLIVEIRA GOMES (OAB 210375/SP), DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP)
Processo 0155609-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.155609) - Execução de Título Extrajudicial - Thiago Fernandes Cardoso
- Túlio Vinícius Vertullo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Agente BR Sociedade Corretora de Câmbio Ltda - Massa
Falida - Vistos. Fls. 452/455: Ciência às partes. Int. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), LUCCAS LOMBARDO
DE LIMA (OAB 315951/SP), NILTON SERSON (OAB 84410/SP), CARMEN DIMA (OAB 206906/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE
(OAB 182747/SP)
Processo 0155609-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.155609) - Execução de Título Extrajudicial - Thiago Fernandes Cardoso
- Túlio Vinícius Vertullo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Agente BR Sociedade Corretora de Câmbio Ltda - Massa
Falida - Vistos. Fls. 510/520: Ao MP (fls. 452/455). Int. - ADV: CARMEN DIMA (OAB 206906/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE
(OAB 182747/SP), NILTON SERSON (OAB 84410/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), JOAO CARLOS
SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 0155609-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.155609) - Execução de Título Extrajudicial - Thiago Fernandes Cardoso
- Túlio Vinícius Vertullo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Agente BR Sociedade Corretora de Câmbio Ltda - Massa
Falida - Fls.532/33: Ciência às partes, restando suspensa a decisão de fls.524. Intime-se. - ADV: NILTON SERSON (OAB 84410/
SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CARMEN DIMA (OAB
206906/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP)
Processo 0155609-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.155609) - Execução de Título Extrajudicial - Thiago Fernandes Cardoso
- Túlio Vinícius Vertullo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Agente BR Sociedade Corretora de Câmbio Ltda - Massa
Falida - Vistos. Fls. 265/266: O leilão foi negativo. Portanto, por ora, nada a decidir. Todavia, “ad cautelam”, ao MP, sobre fls.
265/266 Int. - ADV: ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP), CARMEN DIMA (OAB 206906/SP), NILTON SERSON (OAB
84410/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP)
Processo 0155609-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.155609) - Execução de Título Extrajudicial - Thiago Fernandes Cardoso
- Túlio Vinícius Vertullo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Agente BR Sociedade Corretora de Câmbio Ltda - Massa
Falida - 1.- Diante da certidão de fls. 450, e considerando a petição de fls. 342/409, apresentada pela Massa Falida de AGENTE
BR SOCIEDADE CORRETORA DE PLANO LTDA., ao Ministério Público para manifestação, inclusive quanto ao pedido de
fls. 448, apresentado pelo arrematante. 2.- Cumpra-se com urgência. Int - ADV: ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP),
JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), NILTON SERSON (OAB 84410/
SP), CARMEN DIMA (OAB 206906/SP)
Processo 0156216-68.2009.8.26.0100 (583.00.2009.156216) - Monitória - Prestação de Serviços - Marcos Figueiredo
Constantino da Silva - - Ana Maria Alves Maciel Constantino da Silva e outro - Fls. 338/343: Defiro pesquisa das declarações de
imposto de renda e veículos, via on-line, nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV: DINORAH MOLON WENCESLAU
BATISTA (OAB 111776/SP)
Processo 0156216-68.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gaia Informática Ltda Maciel & Figueiredo Consultoria Em Informática Ltda - - Ana Maria Alves Maciel Constantino da Silva - - Marcos Figueiredo
Constantino da Silva - Vistos. 1. Intimem-se os executados acerca do bloqueio de fls. 605/606 no valor de R$ 22.412,64, para
que requeiram o que de direito no prazo legal. 2. Defiro o pedido de fls. 609, diligenciando-se pelo Sisbajud. Intime-se. - ADV:
RODOLFO ANDRE MOLON (OAB 129299/SP), ALCIDES POLI FILHO (OAB 88480/SP), ARMANDO MICHELETO JUNIOR (OAB
85939/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP)
Processo 0157793-81.2009.8.26.0100 (583.00.2009.157793) - Procedimento Comum Cível - Associação Nóbrega de
Educação e Assistência Social - São Luis - Adjamir Simões Ferreira - Vistos. Comprove a parte o recolhimento das custas
do serviço de impressão dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº
170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013, Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e
Provimento CSM nº 2462/2017). O recolhimento deverá ser proporcional a cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, os
quais deverão ser expressamente indicados na petição a fim de viabilizar o correta execução da medida. Em caso de pedido de
bloqueio de ativos financeiros, deverá a parte indicar também o valor que pretende bloquear, juntando demonstrativo do débito
que fundamenta o pedido. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Cumpridas as determinações supra, tornem para
apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA
(OAB 89510/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), GABRIELA ALVES PEREIRA (OAB 349476/SP)
Processo 0161611-41.2009.8.26.0100 (583.00.2009.161611) - Procedimento Comum Cível - Associação dos Aposentados
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