TJSP 31/01/2022 -Pág. 2045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3437

2045

Processo 0008060-14.2021.8.26.0361/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - DELIZE APARECIDA SALES
MACHADO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0008060-14.2021.8.26.0361/08 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - ISAIAS DE SOUZA MELO - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0008060-14.2021.8.26.0361/10 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA APARECIDA DE SOUZA
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0008060-14.2021.8.26.0361/11 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SONIA CRISTINA SEVERINO
LIMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0008060-14.2021.8.26.0361/12 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA OLIVIA AUGUSTO
PIMENTEL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0008060-14.2021.8.26.0361/13 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - REGINA YOOKO OKADA SUZUKI
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0008076-65.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Thalita Alessandra Costa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0008106-03.2021.8.26.0361 (processo principal 1005536-27.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Louise Mary Rodrigues Gonçalves Guedes - Intimação da parte autora para se
manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em
favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/
SP)
Processo 0008126-91.2021.8.26.0361 (processo principal 1000648-15.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Ferraz dos Santos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0008137-23.2021.8.26.0361 (processo principal 1011117-23.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcela Rosa Fonseca - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP), DIEGO OHARA
MESSIAS (OAB 317777/SP)
Processo 0008138-08.2021.8.26.0361 (processo principal 1011106-91.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdirene Aparecida de Souza - Intimação da parte autora para se manifestar acerca
da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FELIPE DONIZETI
DOS SANTOS (OAB 361631/SP)
Processo 0008158-96.2021.8.26.0361 (processo principal 1005720-80.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vivian Machado Soares - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP)
Processo 0008490-63.2021.8.26.0361 (processo principal 1008318-07.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dayane Alves Faria - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0008518-31.2021.8.26.0361 (processo principal 1008657-63.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Simone Cristina Augusto - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0008542-59.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Emanuel Garriga de Lima
da Silva - 1- Deverá a exequente manifestar-se, expressamente, se autoriza que se proceda à retificação da data base de
sua requisição, posto que diverge daquela em que apresentou seus cálculos e com base na qual houve a fixação do valor
da execução no cumprimento de sentença (valor atualizado até 27/10/21 ). 2- Advindo autorização, proceda a z. serventia à
retificação da data base no sistema, certificando-se. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA
SILVA (OAB 319239/SP)
Processo 0008606-69.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rafael Sousa
Ventura - 1- Deverá a exequente manifestar-se, expressamente, se autoriza que se proceda à retificação da data base de
sua requisição, posto que diverge daquela em que apresentou seus cálculos e com base na qual houve a fixação do valor da
execução no cumprimento de sentença (valor atualizado até novembro de 2021). 2- Advindo autorização, proceda a z. serventia
à retificação da data base no sistema, certificando-se. 3- Ante o documento juntado a fls em que pretende renunciar , regularize
seu pedido, trazendo a parte cópia da procuração da qual conste poder específico para tal fim ou o termo de renúncia assinado
pelo credor. 4- Com todas as providências, intime-se a entidade devedora para dizer sobre a possibilidade técnica de aproveitarse o incidente , diante do termo de renúncia juntado. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP)
Processo 0008609-24.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - José Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º