TJSP 01/02/2022 -Pág. 253 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3438

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para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flávio Marcelo Gomes
(OAB: 164171/SP) - João Flávio Lima Palomares (OAB: 351578/SP)
DESPACHO
Nº 0000552-52.2009.8.26.0356 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Banco do Brasil
SA - Recorrido: Osvaldino Alves de Brito - Recorrido: José Carlos Ataide de Brito - Recorrido: Oselma Brito Parz - Vistos. Petição
de fls. 103/116: Não há menção quanto a data em que os advogados tiveram o registro profissional suspenso. Assim, requisitese informação à Ordem dos Advogados do Brasil sobre a data em que ocorreu a suspensão do registro. Autorizo o envio de
e-mail. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos
Di Donato (OAB: 150525/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Vanessa Prado da Silva Janini (OAB: 233231/
SP) - Julliano da Silva Freitas (OAB: 217326/SP) - Jose Ricardo Corsetti (OAB: 138249/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/
SP) - Afonso Messias Antunes (OAB: 36881/SP)
Nº 0000856-59.2010.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Banco do
Brasil SA - Recorrido: Antonio Longo - Vistos. Petição de fls. 178/183: Não há menção quanto a data em que os advogados
tiveram o registro profissional suspenso. Assim, requisite-se informação à Ordem dos Advogados do Brasil sobre a data em que
ocorreu a suspensão do registro. Autorizo o envio de e-mail. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Jorge Luiz
Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Julliano da Silva Freitas (OAB: 217326/
SP) - Vanessa Prado da Silva Janini (OAB: 233231/SP)
Nº 0000878-20.2010.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Satuki
Enomoto Wako - Recorrente: Tomas Yusuru Wako - Recorrente: Carlos Yuji Wako - Recorrente: Esther Mayumi Wako Miyagawa
- Recorrido: Banco do Brasil SA - Vistos. Petição de fls. 95/100: Não há menção quanto a data em que os advogados tiveram o
registro profissional suspenso. Assim, requisite-se informação à Ordem dos Advogados do Brasil sobre a data em que ocorreu
a suspensão do registro. Autorizo o envio de e-mail. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Vanessa Prado da
Silva Janini (OAB: 233231/SP) - Julliano da Silva Freitas (OAB: 217326/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP)
Nº 0000913-77.2010.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Banco do
Brasil SA - Recorrido: Antonia Antunes de Souza Pedroso - Vistos. Petição de fls. 178/183: Não há menção quanto a data em
que os advogados tiveram o registro profissional suspenso. Assim, requisite-se informação à Ordem dos Advogados do Brasil
sobre a data em que ocorreu a suspensão do registro. Autorizo o envio de e-mail. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos
Santos - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Vanessa
Prado da Silva Janini (OAB: 233231/SP) - Julliano da Silva Freitas (OAB: 217326/SP)
Nº 0005783-60.2009.8.26.0356 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Banco do Brasil
SA - Recorrido: Eloyce Mary Baravieira Gonçales Mendonça - Vistos. Petição de fls. 178/183: Não há menção quanto a data em
que os advogados tiveram o registro profissional suspenso. Assim, requisite-se informação à Ordem dos Advogados do Brasil
sobre a data em que ocorreu a suspensão do registro. Autorizo o envio de e-mail. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos
Santos - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Vanessa
Prado da Silva Janini (OAB: 233231/SP) - Julliano da Silva Freitas (OAB: 217326/SP) - Jose Ricardo Corsetti (OAB: 138249/
SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) - Afonso Messias Antunes (OAB: 36881/SP)
Nº 0006236-34.2008.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Banco Nossa
Caixa S/A - Recorrido: Feliciano da Silva Campos - Vistos. Petição de fls. 196/198: Não há menção quanto a data em que os
advogados tiveram o registro profissional suspenso. Assim, requisite-se informação à Ordem dos Advogados do Brasil sobre a
data em que ocorreu a suspensão do registro. Autorizo o envio de e-mail. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
353135/SP) - Vanessa Prado da Silva Janini (OAB: 233231/SP) - Julliano da Silva Freitas (OAB: 217326/SP)

Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2022
Processo 0000205-88.2022.8.26.0024 (processo principal 1006110-28.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - J.J.S. - Vistos. Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535
do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intimese. - ADV: JOAO JOSE DE SOUZA (OAB 58565/SP)
Processo 0002715-11.2021.8.26.0024/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Virginia Abud Salomao - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Conforme
comunicado nº 1323/2018, o ofício será encaminhado de forma eletrônica, ficando vedado, a impressão e a entrega do Ofício à
entidade devedora, por meio físico. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VIRGINIA ABUD
SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 1004517-95.2019.8.26.0024 (apensado ao processo 1501367-49.2019.8.26.0024) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - RAÍZEN ENERGIA S/A - Vistos. Necessária a realização de perícia, que permita deslindar, em
bases técnicas, se o combustível, de que se trata, que deu origem às autuações, foi, ou não, utilizado no processo produtivo,
na atividade-fim desenvolvida pela embargante, dando margem, assim, a regular creditamento de ICMS, ainda que os veículos,
em que utilizado, não pertençam à própria embargante (mas sejam utilizados, como meio, para o desenvolvimento da atividadefim, desta), e, em caso positivo, em que medida tal ocorreu (se integral ou parcialmente, e, nesta última hipótese, em que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º