TJSP 11/02/2022 -Pág. 1471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3446

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Duplicata - Matheus Fontana Sao Carlos Epp - Carlos Alberto Bissoli Gomes - Vistos. Fls. 105: após o recolhimento da despesa
necessária, tente-se a pesquisa/bloqueio de transferência de veículos pelo sistema “Renajud”. Não há motivo para bloqueio
de “circulação” de eventual(is) veiculo(s) do(a)(s) executado(a)(s), pois a sua apreensão só viria causar mais prejuízos às
partes com o pagamento de eventuais diárias do pátio, além do que a utilização do bem constitui direito inerente à propriedade.
Aguarde-se 10 dias pela(s) providência(s) referida(s); na inércia do(a)(s) exequente(s), ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV:
SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP), IZADORA REGINA STRUZIATO FONTANA (OAB 323553/SP), GLAUCIA
MARIA SANTOS DE MORAES (OAB 145378/SP)
Processo 0004838-05.2021.8.26.0566 (processo principal 1010809-56.2018.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - NTA - Novas Técnicas de Asfaltos Ltda. - Bruno
Francheschi e outro - Vistos. Fls. 178/181: ciência ao requerente/exequente e aguarde-se 30 dias pela resposta/informação.
Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO
FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 0004927-48.2009.8.26.0566 (566.01.2009.004927) - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas
Naturais - N.R.P. - - J.C.R. - M.T.T.C.B. - - M.J.P.P. - - P.P.P. - - M.A.C.P. - - M.T.C.P. e outros - Vistos. Ciência às partes e
interessados sobre a conversão dos autos físicos em digitais e aguarde-se 15 dias manifestação em termos de prosseguimento.
Oportunamente, colha-se parecer do Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), GERSON
FASTOVSKY (OAB 93606/SP), FRANCISCO DE PAULA CAMARGO DE SOUZA BRITO (OAB 89032/SP), RITA DE CASSIA
CASTELLÃO FASTOVSKY (OAB 241256/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP)
Processo 0005155-03.2021.8.26.0566 (processo principal 1006414-84.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Volpe - Justi Silva Comércio de Veículos Ltda - Foi expedido MLE,
aguardando o advogado o crédito em conta. - ADV: FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP), CÉSAR SAMMARCO
(OAB 264426/SP)
Processo 0005285-90.2021.8.26.0566 (processo principal 1006414-84.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Volpe - Vistos. Fls. 104 (ato ordinatório): reitere-se a intimação do
exequente para manifestação em 10 dias. Fica consignado que no silêncio o feito será extinto pelo pagamento. Intime-se. - ADV:
FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP)
Processo 0005342-11.2021.8.26.0566 (processo principal 1010886-94.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Reginaldo Peronti - Vistos. 1. Fls. 20, letra “a”: promova o cartório minuta de bloqueio “on line” junto ao sistema
“SISBAJUD” pelo período de 30 dias sucessivos/consecutivos - “teimosinha”, nos termos do artigo 854, do CPC, observandose o valor do débito (R$ 41.097,77). Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de
seu(s) advogado(s) ou pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para manifestação(ões), no prazo de 05 dias
(§§ 2º e 3º do art.854 do CPC). Despesa recolhida a fls. 23/28. No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio e
determino a liberação do numerário em favor do exequente, expedindo-se mandado de levantamento. Havendo excesso de valor
ou valor irrisório, fica dede já determinado o seu desbloqueio (§ 1º do art. 854 do CPC). 2. Fls. 20, letra “b”: após o recolhimento
da despesa, proceda-se as pesquisas através dos sistemas “Renajud” e “Infojud”. Consignado que a pesquisa é feita por CPF/
CNPJ e por órgão a ser consultado. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 416910/SP)
Processo 0005454-77.2021.8.26.0566 (processo principal 1007344-05.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Bancários - Celso da Silva Lisboa - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Foi expedido MLE, aguardando a
advogada o crédito em conta. - ADV: EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI
JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0005749-17.2021.8.26.0566 (processo principal 1008625-59.2020.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Augusto de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Manifeste-se a Autarquia em relação ao alegado pela parte a autora as fls. 28/29. Na sequência, retornem conclusos
para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 (Processo
CPA 2009/109613), fica esclarecido que a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), integrante do polo
passivo, está sendo realizada por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), ANDREA
TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 0005867-27.2020.8.26.0566 (processo principal 1000021-22.2014.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fabiana Barbério da Silva - - Sabrina Barbério da Silva - - Renata Barbério da Silva - CM Stands
Montagens Promocionais Ltda - - Transbri Única Transportes Ltda - - Usina Santa Rita S/A - Açúcar e Álcool - - CM Transplastic
Transportes de Cargas em Geral Distribuidora de Termoplasticos Ltda ME - - Claudio Ferreira Neves - Providencie a Serventia a
liberação das peças sigilosas na ordem cronológica em que praticados os atos. Caso as exequentes pretendam as pesquisas lá
referidas, devem providenciar o recolhimento das despesas. No mais, aguarde-se por quinze dias manifestação das exequentes
sobre o prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB
337224/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), LUIZ ALBERTO DA
CRUZ (OAB 152607/SP), CARLOS EDUARDO ALVES FERREIRA (OAB 157854/SP), JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB
79940/SP)
Processo 0006185-73.2021.8.26.0566 (processo principal 1001965-49.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Lindomar Souza de Novaes - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vista ao exequente sobre
a petição e o documento juntados às fls. 93/97. - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE LEVI (OAB 155345/SP), GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0006189-13.2021.8.26.0566 (processo principal 1005362-82.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Graziele Maiara Aparecida Camargo Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Diante da manifestação do INSS as fls. 31 de que inexiste certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento, verifique
a Serventia. Na hipótese da inexistência da referida certidão, providencie-se. Havendo possibilidade, proceda a Serventia a
juntada da certidão de transito em julgado do processo principal a este incidente; na impossibilidade, não é necessário certidão
nesse sentido. Com tal providencie, o INSS deverá ser intimado para apresentação de cálculos em execução invertida. Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 (Processo CPA 2009/109613), fica esclarecido que a intimação do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), integrante do polo passivo, está sendo realizada por meio eletrônico. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL (OAB 266905/SP), MARCIA
APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP)
Processo 0006701-98.2018.8.26.0566 (processo principal 1000401-74.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Banco do
Brasil S/A - Sergio Luiz Zanardi - Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores via sistema “Sisbajud” (fls. 161/162), providencie
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