TJSP 03/03/2022 -Pág. 2565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3458

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52.2017.8.26.0546 já foi expedida e cadastrada neste DEECRIM, com expedição de cálculo de pena e juntada de BI. O feito
está com vistas abertas para o Ministério Público. Não havendo outras providências por serem adotadas neste procedimento da
Corregedoria dos Presidios, arquive-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA (OAB 301376/SP)
Processo 1000137-45.2022.8.26.0502 - Pedido de Providências - Integridade física - F.L.B. - Partes: CDP HORTOLANDIA
- Solicitem-se informações à Direção do estabelecimento penal quanto ao alegado pelo(a) requerente. - ADV: RENAN
ARCHANGELO PAZINI (OAB 403526/SP)
Processo 1000742-25.2021.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência médica - I.C.N. - Vistos. Requisite-se à unidade
prisional cópia dos exames realizados por Izael Costa Neto, recolhido no CPP Hortolândia, e o prontuário médico. Intime-se. ADV: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP)
Processo 1001036-77.2021.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa G.R.L.J. - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 87. - ADV: FERNANDA GABRIELE MORAES CALDAS DE
SOUZA (OAB 373221/SP)
Processo 7000048-21.2016.8.26.0019 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Ugo Castelfranchi Neto - Fls.
712/713: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
Processo 7000084-06.2019.8.26.0198 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - FELIPE MARTINS OHOSEKI
- Cuida-se de pedido de progressão em que o Ministério Público requer a realização deexamecriminológico. Tratando-se de
apenado com pena a cumprir até 10/03/2029, que cometeu crime com violência ou grave ameaça à pessoa (art. 157 § 2º, I, II do
CP), e que ainda cometeu duas faltas graves, consistentes em abandono de trabalho e cometimento de novo delito, entendo por
necessária a melhor análise quanto ao preenchimento, pelo executado, do requisito de ordem subjetiva. Sendo assim, determino
a realização de relatório psicossocial. Abra-se vista às partes para apresentação de quesitos, querendo. Após, requisite-se o
relatório à unidade prisional em que se encontra o sentenciado, encaminhando-se os quesitos apresentados. Int. - ADV: EVAN
VALERIANO DE SOUZA (OAB 207014/SP)
Processo 7000165-40.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DOUGLAS FERRAZ GOMES
- Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, a ser cumprido na data do término da pena, que ocorrerá em 25/02/2022. ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)
Processo 7000176-08.2020.8.26.0405 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - DIEGO LUIZ ROBERTO DE
ANDRADE GONCALVES - Vista à defesa - ADV: JOSE VIEIRA DE SANTANA (OAB 346713/SP)
Processo 7000293-60.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MAURICIO OTONI DE LACERDA
- JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) MAURICIO OTONI DE LACERDA, devidamente
qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1518519-46.20208260228, que compõe esta execução, ante o seu integral
cumprimento. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB 373573/SP)
Processo 7000316-47.2017.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO DA CONCEIÇÃO GOMES
- Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 59 - ADV:
LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 7000362-88.2010.8.26.0564 (apensado ao processo 7000631-54.2015.8.26.0564) - Execução Provisória - Regime
de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Luan Gomes da Silva - JULGO EXTINTA a pena privativa de
liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Luan Gomes da Silva, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n°
1408/2009, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento. - ADV: RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP)
Processo 7000569-84.2012.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhonatas Cerqueira da Silva - Vista à defesa para
regularização, instruindo os autos com procuração. - ADV: LETICIA PEREIRA DE ABREU (OAB 449619/SP)
Processo 7000659-36.2014.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wilson Aparecido Zeferino - Sendo assim, vista
à Defesa para apresentação de quesitos. Após, requisite-se o exame à unidade prisional em que se encontra o sentenciado,
encaminhando-se os quesitos apresentados, referente Wilson Aparecido Zeferino Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”
- Itirapina II + Anexo Penitenciá - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
Processo 7000942-93.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOZEMEIRE DOS SANTOS SILVA - Considerando
a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à
VEC São Paulo/SP. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)
Processo 7001122-25.2014.8.26.0361 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Renata Menezes Santana
de Farias - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua
entrega ao executado Renata Menezes Santana de Farias, Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha.
Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO APARECIDO
SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 7001390-66.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WESLLEY RODRIGUES DOS
SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017,
encaminhem-se estes autos à VEC São Paulo/SP. - ADV: MARCIO HENRIQUE LEHMANN (OAB 362982/SP)
Processo 7018602-47.2012.8.26.0050 (apensado ao processo 7000293-60.2021.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime
de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - MAURICIO OTONI DE LACERDA - JULGO EXTINTA a pena
privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) MAURICIO OTONI DE LACERDA, devidamente qualificado(a) nestes autos,
relativa ao processo n° 0039884-66.20128260050, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento. - ADV: LUIZ
FABIANO PEREIRA (OAB 373573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2022
Processo 0001026-27.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - FERNANDO APARECIDO ALVES - Vista à
defesa sobre o cálculo - ADV: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA (OAB 420668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º