TJSP 07/03/2022 -Pág. 1057 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3460

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WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007200-48.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabiano Rogerio dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007241-15.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Gil Donizete Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim decidindo o
processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas e honorários
nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022. - ADV:
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007243-82.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - João Carlos de Moura - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim decidindo
o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas e honorários
nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022. - ADV:
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007244-67.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - José Roberto Pereira Bertini - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007245-52.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Marco Antonio da Silva Paulino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007251-59.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Osmar do Prado Lemos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007253-29.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Paulo Sergio da Silva Paulino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007286-19.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Paulo Sérgio Maciel - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim decidindo o
processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas e honorários
nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022. - ADV:
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007302-70.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Percio Henrique Ferreira Martins - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007306-10.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Pietro Piccolo Falcão dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007319-09.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Reginaldo Paiva de Queiroz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007320-91.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Relder Sandro de Souza Fialho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007322-61.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Roberto Lopes Agostinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007323-46.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Rosilaine Marques Paraguassu Ribeiro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial,
assim decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos
custas e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de
2022. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007324-31.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Rubens de Oliveira Bento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim
decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º