TJSP 15/03/2022 -Pág. 608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3466

608

AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003480-93.2011.8.26.0650; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Marco Antonio Marini (OAB: 103891/SP) (Procurador); Advogado:
Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Edilson Lourenço;
Advogado: Everton Mathias Palmeira (OAB: 243902/SP); Advogado: Paulo Alexandre Palmeira (OAB: 135570/SP); Advogado:
Elton Rodrigues de Souza (OAB: 251938/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003959-54.2014.8.26.0659; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003959-54.2014.8.26.0659; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Atma Logistica Ltda; Advogada: Michelle Aparecida Duarte Pereira (OAB:
341889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006432-90.2011.8.26.0441; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006432-90.2011.8.26.0441; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Municipio de Peruibe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Lidia Gomes de Souza; Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007310-14.2009.8.26.0270; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Itapeva; 2ª. Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 0007310-14.2009.8.26.0270; Improbidade
Administrativa; Apte/Apdo: Wilmar Hailton de Mattos; Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP); Apte/
Apdo: Abel Patrique da Costa Melo; Advogado: Waldo Lobo Ribeiro Junior (OAB: 283159/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Ana Paula de Jesus Perretti; Advogado: Gilberto Jose de
Camargo (OAB: 90447/SP); Interessado: Maria Cecilia Perretti Russio; Advogado: Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/SP);
Interessado: Jose Carlos Vasconcelos; Advogado: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP); Interessado: Jose Luiz Atilio
Raccha; Advogado: Nilton Del Rio (OAB: 76058/SP); Interessado: Saturnino Araujo; Advogado: Fernando Cancelli Vieira (OAB:
116766/SP); Advogada: Mirian Mariano Quarentei Saldanha (OAB: 273753/SP); Interessado: Joao Luiz Mandes dos Santos;
Advogada: Mirian Mariano Quarentei Saldanha (OAB: 273753/SP); Interessado: Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo
Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000007-63.1989.8.26.0491; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000007-63.1989.8.26.0491; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Avelino Gonçalves da Silva (Espólio); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP);
Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Olindo Pereira dos Santos (E outros(as)); Advogado: Antonio
Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Apelante: Joao Benedito
Martins; Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP);
Apelante: Jose Moreira Machado; Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Advogado: Jaime Lopes do
Nascimento (OAB: 112891/SP); Apelante: Joaquim Correia de Souza; Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP);
Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Apelante: Maria Jose Monteiro Lopes; Advogado: Antonio Aparecido
Pascotto (OAB: 57862/SP); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Apelante: Clodomiro Roma; Advogado:
Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Apelante: Myltes
Salles Barros Dorini; Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB:
112891/SP); Apelante: Leonel Raimundo; Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Advogado: Jaime Lopes do
Nascimento (OAB: 112891/SP); Apelante: Miracy Quesado Casagrande; Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/
SP); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Apelante: Joao Mingorance Filho; Advogado: Antonio Aparecido
Pascotto (OAB: 57862/SP); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Apelante: Ailton Edison de Oliveira;
Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante:
Francisco Cardoso; Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB:
112891/SP); Apelante: Raphaela Chifani da Silva (Espólio); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP);
Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Marcia Gonçalves da Silva (Herdeiro); Advogado: Jaime
Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Maria Emília
Gonçalves (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB:
57862/SP); Apelante: Marli do Carmo da Silva Ruz (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP);
Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Joao Ruz (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento
(OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Joel Orbolato (Herdeiro); Advogado:
Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Magda
Gonçalves da Silva (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido
Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Alzira Zaidel Cardoso (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/
SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Vera Lucia Cardoso Batista (Herdeiro); Advogado:
Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Orlando
Antunes Batista (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto
(OAB: 57862/SP); Apelante: Wanda Maria Cardoso Prado Martins (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB:
112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Sálvio Prado Martins (Herdeiro); Advogado:
Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Vilma Luiza
Cardoso (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB:
57862/SP); Apelante: Walter Paulo Cardoso (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado:
Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Pura Ivonete Garcia Cardoso (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º