TJSP 01/04/2022 -Pág. 4235 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3479

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Processo 0043273-12.2018.8.26.0224 (processo principal 0041821-94.2000.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Obrigações - Developments do Brasil Comercial Ltda.nova Denom.social Develop.com.ind.brasil Empreend,agrop.ltda - - Evandro
Garcia - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Ulysses Pedroso Ferreira - - Andréa Ribeiro dos Santos Silva - - Eduardo
de Mello Weiss - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - - Gilmar Roberto Pereira de Melo - Vistos. Autorizo que o perito
levante a verba honorária depositada à fls. 548 (R$ 366,67), fls. 561 (R$ 5.500,00), fls. 573 (R$ 366,67), fls. 579 (R$ 366,67), fls.
588 (R$ 366,67), fls. 592 (R$ 366,67) e fls. 603 (R$ 366,67). Intime-se o perito para que apresente o formulário MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE em 1º de março de 2017, devendo
constar no campo do número do processo: o do principal, bem como do cumprimento de sentença, se o caso. Após, expeça-se o
respectivo MLE. Sem prejuízo, digam sobre o laudo no prazo de quinze dias. Após, tornem para outras determinações. No mais,
aguarde-se o depósito das demais parcelas referentes ao parcelamento da verba honorária pericial, conforme determinado
à fls. 575. Cumpra-se. Int. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA
(OAB 182063/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), GILMAR ROBERTO PEREIRA
DE MELO (OAB 167534/SP), ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 189464/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB
22979/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0043727-55.2019.8.26.0224 (processo principal 1042079-57.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Condominio Edificio “guarulhos Flat “ e “ Convention Hall “ - Mario Wilson Viana - massa falida de MJK
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - PRO-BRASIL SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EIRELI
EPP - Vistos. Tendo em vista a realização da avaliação, Homologo o laudo respectivo, para determinar que o valor do imóvel
periciado corresponde a R$ 111.000,00. Sem prejuízo do exposto, proceda-se a intimação do executado e de seu cônjuge, se
casado for, exceto se casado no regime da separação absoluta de bens, nos termos dos arts. 842 do CPC, procedendo-se a
intimação dos demais titulares de direitos reais M.J.K EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, constantes na matrícula
do imóvel avaliado, bem como, se o caso, oficie-se ao credor hipotecário para que informe o saldo devedor. A intimação deverá
ser feita na pessoa do advogado do executado, caso o tenha constituído, ou pessoalmente nos termos dos arts. 841 §§ 1º e 2º
do CPC. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ZIZA DE PAULA OLMEDILA (OAB 232384/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB
95221/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), CARLOS RICARDO ISSA (OAB 84478/SP), RICARDO HASSON
SAYEG (OAB 108332/SP)
Processo 0044472-31.2002.8.26.0224 (224.01.2002.044472) - Monitória - Espécies de Contratos - DDA Comércio de Tintas
Ltda EPP - Molly 1 Comércio e Oficina de Carros Ltda - Me e outros - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: ANA MARIA DE
CASTRO (OAB 87091/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP)
Processo 0046179-09.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Kathleen Batista Tolentino de Novais - Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Trata-se de
pedido de habilitação formulado por Kathleen Batista Tolentino de Novais. O Administrador Judicial e o Ministério Publico
pugnaram pela extinção do feito, na medida em queo crédito ora pleiteado foi reconhecido na relação de credores pertinente ao
art.7º, § 2º, da Lei 11.101/2005. Eis o resumo do necessário. DECIDO. Trata-se de pedido de habilitação de crédito que já teria
sido reconhecido na relação de credores pertinente ao art.7º, § 2º, da Lei 11.101/2005. Assim, na medida em que a hipótese se
assemelha à litispendência, JULGO EXTINTO este feito, em analogia ao Art. 485, V, do CPC. Ciência ao Administrador Judicial
e ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), VANIA
CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 134020/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0046332-42.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação - Concurso de Credores
- P P Brito Eireli Me - Rápido Transpaulo Ltda - - Transpaulo Logística Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Ao habilitante para
que se manifeste, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY GÜBEL
JÚNIOR (OAB 172947/SP), LÍDIO FREITAS DA ROSA (OAB 17587/O/MT)
Processo 0046954-24.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação - Trans Jf Ltda Me Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Ao administrador judicial. Após, com a vinda da manifestação, ao MP.
Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB 20125SC),
OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 0050565-92.2011.8.26.0224 (224.01.2011.050565) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Olimpia
Textil Ltda Me - - Athanase Nicolas Gatos - - Martha Athanase Gatos - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 588. Cumprase. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP)
Processo 0050731-80.2018.8.26.0224 (processo principal 1019822-72.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Adriana Rios Batista Serrano - Para emissão do mandado de penhora, ao exequente para que
apresente planilha de cálculos atualizada, no prazo de cinco dias. - ADV: JAMILI SIMOES (OAB 378141/SP), JULIANA SIMÕES
(OAB 385995/SP)
Processo 0052672-95.2000.8.26.0224 (224.01.2000.052672) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Condominio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center - J.A.M.C. - - P.C.A. - - S.R.C.A. - Vistos. Caso nada seja requerido
ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB
152916/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP), ALESSANDRA
AZEVEDO (OAB 167393/SP), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 174850/SP)
Processo 0054488-39.2005.8.26.0224 (224.01.2005.054488) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Sueli Ferreira
dos Santos - Antonio Flavio Yunes Salles - - Hospital e Maternidade Sao Camilo - Santana - - Sul América Cia de Seguro
Saúde - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: ANIBAL BERNARDO (OAB 35941/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/
SP), ANGELICA GIORGIA AFFONSO (OAB 208996/SP), GIULIANA ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD (OAB 189799/SP), DIRCE
SANT ANNA FERREIRA (OAB 281234/SP)
Processo 0056422-85.2012.8.26.0224 (224.01.2012.056422) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Jose
Raimundo de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: TANIA ELISA
MUNHOZ ROMAO (OAB 84032/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)
Processo 0057209-17.2012.8.26.0224 (224.01.2012.057209) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Rosangela de Oliveira Alves Araujo - Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10
dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: ANDREIA LUZIA DE ARAUJO (OAB 140850/SP)
Processo 0058717-66.2010.8.26.0224 (224.01.2010.058717) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Tva Telefonica Sistema de Televisão S/A - Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo.
Cumpra-se. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0058831-44.2006.8.26.0224 (224.01.2006.058831) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edifício Pantanal - Orivaldo Vargas Rodrigues - Vistos. Realize-se a hasta pública por meio do gestor indicado pelo Condomínio
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