TJSP 20/04/2022 -Pág. 3942 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3490

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Processo 1010904-49.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Aparecida Mellado
Andrade - Banco RCI Brasil S.A - Vistos. Nada requerido, observadas formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: AURÉLIO
CÂNCIO PELUSO (OAB 32521/PR), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1011323-06.2019.8.26.0006 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.I. - Vistos. Aguarde-se por mais dez dias pela resposta do 10º Tabelião. Após, cobre-se retorno. Intime-se. - ADV: BRUNO
FELIX XAVIER (OAB 386082/SP), TATIANA ALBINO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 306151/SP)
Processo 1011417-51.2019.8.26.0006 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 199/207: Ciência da
resposta do Sisbajud ( positivo), Infojud ( positivo) e Renajud ( negativo). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1011687-17.2015.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda. - Kiev Estofados Indústria e Comércio Ltda. - Epp e outros - Municipio de
São Paulo - Nh Consultoria Eireli Me - Mandado de Levantamento expedido, conforme formulário de fls. 748. - ADV: ERIC
OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), LIA MARA GONÇALVES (OAB 250068/SP), FABIANA TORRES DE
AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), MAURICIO HILARIO SANCHES
(OAB 143000/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), MELISSA SILVESTRE
GASPAROTTO (OAB 433138/SP)
Processo 1011828-26.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Mi Casa Imóveis Ltda. - Andrea Regina
dos Santos - Vistos. Fls. 107/124: O exame de admissibilidade da apelação será exercido pelo E. TJSP (art. 1.010, parágrafo 3º
do CPC), ficando os efeitos do aludido recurso regidos pelo art. 1.012, parágrafo 2º, daquele código. Manifeste-se o apelado em
contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao E. TJSP, com nossas homenagens. Int. - ADV: RICHARD ROGER
ALVES GOMES (OAB 408121/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP)
Processo 1011846-47.2021.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Vistos. Fls. 78/79: Respeitado o entendimento da parte autora, a medida postulada não surtirá o efeito almejado, vez que a
parte requerida já declarou que desconhece o paradeiro do bem, conforme certidão do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012258-46.2019.8.26.0006 - Monitória - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fls. 141/143: Ciência da resposta do
Sisbajud e Infojud ( positivo). - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/
SP)
Processo 1012289-95.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Simone da
Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. O exame de admissibilidade da apelação será
exercido pelo E. TJSP (art. 1.010, parágrafo 3º do CPC), ficando os efeitos do aludido recurso regidos pelo art. 1.012, parágrafo
2º, daquele código. Manifeste-se o apelado em contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao E. TJSP, com nossas
homenagens. Int. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1012554-11.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Fls. 286/294: Ciência da resposta dos oficios encaminhados à Tim/IIRGD E Claro. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
FILHO (OAB 226480/RJ), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1012917-84.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rayane Laurindo Alexandre - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O exame de admissibilidade
da apelação será exercido pelo E. TJSP (art. 1.010, parágrafo 3º do CPC), ficando os efeitos do aludido recurso regidos pelo
art. 1.012, parágrafo 2º, daquele código. Manifeste-se o apelado em contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos
ao E. TJSP, com nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE AMANCIO DA SILVA (OAB 128432/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1013240-89.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regiane do Carmo Cruz Paula - Banco Bradesco S.A.
- Vistos. O exame de admissibilidade da apelação será exercido pelo E. TJSP (art. 1.010, parágrafo 3º do CPC), ficando os
efeitos do aludido recurso regidos pelo art. 1.012, parágrafo 2º, daquele código. Manifeste-se o apelado em contrarrazões no
prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao E. TJSP, com nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), REGIANE DO CARMO CRUZ PAULA (OAB 426960/SP)
Processo 1013245-14.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Reino do Ensino
Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar Daniela Domingues Zanin e José Carlos Rangel a
pagar à parte autora a quantia referente às mensalidades em atraso, devidamente corrigida, acrescidas de multa, juros de mora,
tudo desde o respectivo vencimento. Julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno, ainda, a parte requerida
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do
valor da condenação. Publique-se e Intime-se. - ADV: PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP)
Processo 1013249-51.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Reino do Ensino Ltda
- Manifeste-se sobre a carta de citação frustrada. - ADV: PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP)
Processo 1013303-17.2021.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - L.S.C.D.S. Vistos. Não comprovado recolhimento das custas e taxas devidas, revogo o despacho de página 68 e determino cancelamento
da distribuição, conforme o disposto no artigo 290 do CPC. Int. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1013688-04.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - I.I.C.V.S. - G.L.I.C.V.S.E. - - V.I.C.V.S.E. - - J.G.M. - B.S. - Vistos. Fls. 606/609: Intime-se, o executado, via DJE, na pessoa de seu patrono,
sobre o bloqueio no valor de R$ 1.184,72, R$ 20,38, R$ 10,56 e R$ 97,65, para querendo, apresentar impugnação, no prazo de
05 (cinco) dias (artigo 854, par. 2º do CPC). Int. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), BRUNO ALEXANDRE
GUTIERRES (OAB 237773/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB
1118/MG)
Processo 1013900-83.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Glaucia Aparecida Florencio
- Crediativos Soluções Financeiras Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil,
julgo procedente o pedido inicial para declarar a prescrição do débito descrito na petição inicial, no valor total correspondente
a R$1.929,91 (mil novecentos e vinte reais e noventa e um centavos), e, por consequência, declaro-o inexigível. Em razão da
sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8°, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
Processo 1014087-35.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - VEDAX
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA - Vistos. Cumpra-se o despacho de página 308. Int. - ADV: CELSO VIEIRA TICIANELLI
(OAB 135188/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º