TJSP 26/04/2022 -Pág. 3326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3492

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Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0001408-44.2022.8.26.0361/214 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sheyla Flávia Padilha Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0001425-80.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cid Roberto Cury - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ENZO ROMERO RODRIGUES (OAB 348407/SP)
Processo 0001425-80.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gizane Maria Ribeiro de
Padua - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ENZO ROMERO RODRIGUES (OAB 348407/SP)
Processo 0001425-80.2022.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Roberto Baltazar Harada Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ENZO ROMERO RODRIGUES (OAB 348407/SP)
Processo 0001429-20.2022.8.26.0361/212 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sheyla Flávia Padilha Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0001431-87.2022.8.26.0361/208 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sheyla Flávia Padilha Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0001433-57.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Dayane Solano de Oliveira Gomes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 20: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte
executada, homologo o valor da execução em R$ 2.550,56 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos),
atualizado até novembro/2021. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado,
contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição
de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV:
FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0001506-29.2022.8.26.0361/209 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcia Faria de Souza
Motta - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 0001553-03.2022.8.26.0361/201 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcia Faria de Souza
Motta - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 0001556-55.2022.8.26.0361/210 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcia Faria de Souza
Motta - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 0001660-47.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jaqueline de Oliveira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0001681-23.2022.8.26.0361 (processo principal 1027232-90.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Roberto Felix - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Concorde a Fazenda/
autarquia com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado,
contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição
de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base
deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo com a qual a Fazenda/autarquia anuiu. Outrossim, observe
o exequente os termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em
que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a
providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a ser oportunamente certificado nos
presentes autos para fins de extinção. Em caso de o exequente não promover o cadastramento no prazo assinalado, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 0001685-60.2022.8.26.0361/215 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcia Faria de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º