TJSP 26/04/2022 -Pág. 4089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3492

4089

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2022
Processo 0001371-24.1994.8.26.0191 (191.01.1994.001371) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dias de Paula
Santos - Maria Helena Pereira - - Miguel Angelo Gianetti - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Miriam Pereira - Fazenda Estadual de Pernambuco - Tratando-se de providência obrigatória, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020,
disponibilizado junto ao D.J.E. De 11/09/2020, providencie o patrono do requerente, no prazo máximo de 15 dias, a queima
das guias de custas que instruem a petição de fls. 1303-1304. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), NILCEIA
APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), MARIA
HELENA PEREIRA (OAB 102966/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP)
Processo 0001499-09.2015.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Verifico ser este o segundo pedido seguido de reconsideração, em que pese a manutenção de decisão
anteriormente proferida e em relação a qual inexistiu qualquer notícia de impugnação. Assim, nada a prover. Cumpra-se
integralmente ao já determinado. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA
(OAB 270022/SP)
Processo 0001632-51.2015.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ORLEI DOS SANTOS NASCIMENTO - ROSEMEIME OLIVEIRA NASCIMENTO - Marcos Hernandes Lozano e outro - Nilson Silva - - Clayton Cassiano de Nascimento
- - Ohannes Semerdjian e outros - Indefiro o pedido de substituição processual frente a discordância manifestada pelos réus.
Digam aos autores se ainda detém interesse no prosseguimento desta ação no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito ADV: GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA (OAB 222884/SP), JOÃO PAULO DE AQUINO (OAB 233046/SP), VALÉRIA PEREIRA
DA SILVA (OAB 235925/SP), VICENTE OTAVIO CREDIDIO (OAB 90855/SP), IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA
(OAB 283051/SP)
Processo 0001812-67.2015.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.I.R. W.R. - Por primeiro, apresente o exequente demonstrativo atualizado do seu crédito, objeto desta ação. Após, tornem conclusos.
- ADV: CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP), FRANCISCA
VALDEIDES PEREIRA VEIGA DA SILVA (OAB 117305/SP)
Processo 0004096-34.2004.8.26.0191 (191.01.2004.004096) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Manoel
do Nascimento Ribeiro - - Maria da Conceicao Queiroz Ribeiro - Roberto Haddad Nassour - - Luiz Carlos Pompeu - - Olimpic
Desenvolvimento Imobiliario Ltda e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que: 1) Digam se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse; 2) Apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato
e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, indicando quanto às questões de fato a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação; 3) Especifiquem as provas que pretendem produzir com relação aos pontos que
remanesceram controvertidos e ainda não suficientemente comprovados, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência. Em obediência ao princípio da economia processual, ao especificarem as provas, desde logo e sob
pena de preclusão: as partes que pretendam produzir prova testemunhal deverão depositar o rol das testemunhas devidamente
qualificadas, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, bem como
informar se elas se enquadram num dos incisos do §4º do art. 455 do Código de Processo Civil, a ensejar a intimação judicial;
as partes que pretendam a produção de prova pericial deverão apresentar os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos
pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova. as partes que pretendam a produção de
prova documental suplementar, deverão providenciar desde logo a juntada dos documentos. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas, sem a devida fundamentação de sua relevância e pertinência, serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado do mérito, devendo as partes, ainda, ratificar e justificar o interesse na produção de provas já requeridas
anteriormente, sob pena de preclusão. Int. - ADV: PAULO CESAR GUIJARRA (OAB 34056/PR), EVELIZY CRISTINA LOUREIRO
BARBOSA INÁCIO (OAB 255725/SP), ARMANDO ALVES FILHO (OAB 12088/SP)
Processo 0004262-37.2002.8.26.0191 (191.01.2002.004262) - Outros Feitos não Especificados - Luiz de Jesus Goncalves
- Jovelino Pires dos Santos e outro - Acolho o pedido deduzido às fls 201 e, por conseguinte, determino a expedição do
mandado de cancelamento da penhora, a ser encaminhado pelo exequente. Oportunamente, tornem ao arquivo. - ADV: ODAIR
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/SP), MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB 178634/SP), NELSON RODRIGUES
DA CUNHA (OAB 30334/SP)
Processo 0004405-69.2015.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luckspuma Indústria e Comércio Ltda
- SKL.AM ESPUMAS E TECIDOS LTDA ME - - Thais Maneghello Azevedo Macedo M.E. - PROCESSO FÍSICO - DECISÃO
- ADV: RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB 372662/SP), FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP), EDSON
LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), SANDRA BUCCI (OAB 236634/SP), RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/
SP), JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP)
Processo 0005021-78.2014.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Glaucia Adelita de Oliveira Siqueira - Fica o(a)
advogado(a) do(a) autor(a) intimado(a) acerca da confecção da carta precatória, providenciando a sua impressão diretamente
no site do Tribunal de Justiça nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (item da distribuição site:http://www.tjsp.jus.br/
PeticionamentoEletronico) devendo comprovar o seu encaminhamento no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO TAKAO TAKAMURA
(OAB 286415/SP)
Processo 0005529-87.2015.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Celestino da Silva - - ALINE COSTA
FERREIRA DA SILVA - Vinci - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vinci - Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Município
de Ferraz de Vasconcelos e outros - Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários periciais. A seguir,
tornem conclusos para sentença. - ADV: IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA (OAB 283051/SP), GILSON SENE
RODRIGUES (OAB 293064/SP), FABIANA NOVAIS BARBOSA GOTO (OAB 284142/SP), MARIA APARECIDA BARCELOS (OAB
178253/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP)
Processo 0006073-12.2014.8.26.0191/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Amarildo Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º