TJSP 09/05/2022 -Pág. 3623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3501

3623

URÂNIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2022
Processo 0000053-17.2022.8.26.0646 (processo principal 1000741-30.2020.8.26.0646) - Cumprimento de sentença Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Aparecida Garcia da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASPÁSIA IPREMA - Decisão de fls. 34/38: Fica a parte exequente devidamente intimada para apresentar novo cálculo dos atrasados,
utilizando-se como base de cálculo o valor dos proventos da aposentadoria. Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: LARISSA MANZANI
VIOLA ZANELATI (OAB 280024/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Geni de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Cls. . . Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 54, com fundamento no artigo 924, II, do
CPC, JULGO EXTINTO o presente incidente de PRECATÓRIO movido por Geni de Oliveira contra PREFEITURA MUNICIPAL
DE ASPÁSIA. Ante a ausência de interesse recursal, por se tratar de sentença de quitação de débito, certifique-se de imediato
o trânsito em julgado. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos P.I.C. Urania, 05 de maio de 2022. - ADV:
WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/06 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Geni de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Cls. . . Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 48, com fundamento no artigo 924, II, do
CPC, JULGO EXTINTO o presente incidente de PRECATÓRIO movido por Geni de Oliveira contra PREFEITURA MUNICIPAL
DE ASPÁSIA. Ante a ausência de interesse recursal, por se tratar de sentença de quitação de débito, certifique-se de imediato
o trânsito em julgado. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos P.I.C. Urania, 05 de maio de 2022. - ADV:
WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jadir Alves Santejo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Cls. . . Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 48, com fundamento no artigo 924, II, do
CPC, JULGO EXTINTO o presente incidente de PRECATÓRIO movido por Jadir Alves Santejo contra PREFEITURA MUNICIPAL
DE ASPÁSIA. Ante a ausência de interesse recursal, por se tratar de sentença de quitação de débito, certifique-se de imediato
o trânsito em julgado. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos P.I.C. Urania, 05 de maio de 2022. - ADV:
MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/08 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mayra Bertozzi Pulzatto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Cls. . . Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 41, com fundamento no artigo 924, II,
do CPC, JULGO EXTINTO o presente incidente de PRECATÓRIO movido por Mayra Bertozzi Pulzatto contra PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA. Ante a ausência de interesse recursal, por se tratar de sentença de quitação de débito, certifique-se
de imediato o trânsito em julgado. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos P.I.C. Urania, 05 de maio de
2022. - ADV: WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/09 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marcos Eduardo da Silveira Leite PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Cls. . . Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 35, com fundamento no artigo
924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente incidente de PRECATÓRIO movido por Marcos Eduardo da Silveira Leite contra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA. Ante a ausência de interesse recursal, por se tratar de sentença de quitação de débito,
certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos P.I.C. Urania, 05
de maio de 2022. - ADV: WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
Processo 0000152-84.2022.8.26.0646 (processo principal 1000419-73.2021.8.26.0646) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana da Silva Carneiro de Jesus - Avon Cosméticos Ltda. - Cls. . . Vistos.
Tendo em vista o quanto requerido às fls. 34/37, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente
incidente de Cumprimento de Sentença movido por Mariana da Silva Carneiro de Jesus contra Avon Cosméticos Ltda.. Defiro a
expedição do mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário MLE apresentado às fls. 36/37. Ante a ausência
de interesse recursal, por se tratar de sentença de quitação de débito, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após,
recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.I.C. Urania, 05 de maio de 2022. - ADV: LUANE CRISTINA
LOPES RODRIGUES (OAB 219372/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO
NETO (OAB 157407/SP)
Processo 0000247-17.2022.8.26.0646 (processo principal 1000002-62.2017.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Braz Pereira Sant Anna - Ciência à parte autora acerca dos ofícios requisitórios (RPV/
PRC) expedidos às fls. 60/63 para conferência. Prazo: 10 dias. Decorrido e certificado, os ofícios serão encaminhados para
serem assinados e enviados ao PRECWEB/TRF3 para pagamento. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), ANA
CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 0000296-63.2019.8.26.0646 (processo principal 0000522-10.2015.8.26.0646) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Onivaldo Catanozi - Mario Franzoti - Vistos. Fls. 324/330: Trata-se de pedido formulado pelo exequente
para que seja reconhecida a fraude à execução praticada pelo executado Mario Franzoti, com relação à alienação do bem
imóvel objeto da Matrícula 414 do CRI de Urânia. Assim, nos termos do art. 792, §4º, do Código de Processo Civil, intimem-se
os terceiros adquirentes (fls. 114) para, querendo, apresentem embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP), REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP)
Processo 0000396-81.2020.8.26.0646 (processo principal 1000251-08.2020.8.26.0646) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.A.S.T. - R.A.T. - Vistos. Fls. 232/233: Considerando a manifestação da partes, homologo os pedidos de desistência
do prazo recursal, para que produzam seus legais efeitos de direito. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls.
227/229, providenciando-se z. Serventia a expedição do necessário. Após, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: ROBERTO
TOSHIO MIMURA (OAB 112098/SP), EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS (OAB 428091/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB
424576/SP), NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º