TJSP 10/05/2022 -Pág. 1620 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3502

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solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: RICARDO CHERUTI (OAB
290006/SP), ANDRE MANZOLI (OAB 172290/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0008988-79.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Galvao Villani Navarro Sociedade de Advogados - Secretário Municipal da Fazenda - Subsecretario da Receita Municipal (Surem) de São Paulo - - Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (Depac) da
Subsecretaria da Receita Municipal (Surem) de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Esclareça a
requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi realizado, conforme solicitado na petição
retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS
MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB 258440/SP)
Processo 0009008-70.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - Gustavo Stussi Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Esclareça a
requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi realizado, conforme solicitado na petição
retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA GIACOMIN PADUA (OAB 161239/SP),
LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0009017-32.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - Tilkian Marinelli Marrey Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
e outros - Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi realizado,
conforme solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: LUCAS MELO
NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (OAB 296883/SP)
Processo 0009026-91.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Cerdeira, Rocha Advogados e Consultores Legais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi realizado,
conforme solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: GUTEMBERG DE
SIQUEIRA ROCHA (OAB 248741/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0009050-22.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Dannemann Siemsen Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi realizado, conforme
solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: ADRIANA VELA POPOUTCHI
(OAB 287361/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0009092-71.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Andrade, Foz, Hypolito e Médicis Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO e outros - Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi
realizado, conforme solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: LUCAS
MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET
(OAB 231405/SP)
Processo 0009095-26.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Pinheiro Guimarães e Meissner Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como
este foi realizado, conforme solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV:
RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), THIAGO PARANHOS NEVES (OAB 351018/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB
272529/SP)
Processo 0009155-96.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como
este foi realizado, conforme solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV:
LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA
(OAB 234846/SP)
Processo 0009157-66.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - De Goeye Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Esclareça a
requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi realizado, conforme solicitado na petição
retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS
MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), LÍGIA BASSO PEREIRA SORROCHE (OAB 443588/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO
(OAB 51205/SP)
Processo 0009158-51.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Ferraz de Camargo Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO e outros - Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi
realizado, conforme solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: LUCAS
MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ
DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
Processo 0009162-88.2022.8.26.0053 (processo principal 1022718-48.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Vikanis e Ricca Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a ausência de
impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 42. Providencie a parte exequente o cadastro
do(s) ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016. Prazo: 30
(trinta) dias. Intime-se. - ADV: NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), EDUARDO RICCA (OAB 81517/SP)
Processo 0009177-57.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - Goulart Penteado Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi realizado, conforme
solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA
(OAB 272529/SP), PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB 234846/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCIANA
GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0009216-54.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO e outros - Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi
realizado, conforme solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: LUCAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º