TJSP 01/06/2022 -Pág. 179 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3518

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2022
Processo 0000345-92.2009.8.26.0246 (246.01.2009.000345) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Yoshio Yokoji Intimação da requerida acerca da petição de pag 176 ( Autor concorda com a proposta de acordo oferecida pela Requerida e
indica conta corrente para deposito em nome de: Dinalto Gomes Martins, Banco do Brasil, agência 2833-9, conta corrente nº
25.551-3, CPF 147.912.848-10 ). Deveram as partes promoverem a juntada do acordo formalizado, no prazo de 10 dias. - ADV:
DINALTO GOMES MARTINS (OAB 389139/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), ALESSANDRA
CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001038-13.2008.8.26.0246 (246.01.2008.001038) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valmir
Camillo Soares - Abn Amro Real Sa - Intimação da requerida acerca da petição de pag 184 ( Autor concorda com a proposta
de acordo oferecida pela Requerida e indica conta corrente para deposito em nome de: Dinalto Gomes Martins, Banco do
Brasil, agência 2833-9, conta corrente nº 25.551-3, CPF 147.912.848-10 ). Deveram as partes promoverem a juntada do acordo
formalizado, no prazo de 10 dias. - ADV: DINALTO GOMES MARTINS (OAB 389139/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
Processo 0001557-85.2008.8.26.0246 (246.01.2008.001557) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Elias de Paula
Lima - Postularam pela homologação. Diante do exposto, nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo
extrajudicial celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o
processo com o julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, III, alínea “b” do CPC/2015. Homologo a renuncia
ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Não cumpridas as obrigações aqui acordadas, deverá a parte iniciar o
cumprimento de sentença. Se requerido, autorizo o desentranhamento dos documentos que fizeram juntar, independentemente
de cópia nos autos, devendo as partes serem cientificadas de que o(s) documento(s) ficará(ao) à disposição pelo prazo de 90
(noventa)dias, contado(s) do trânsito em julgado da presente sentença, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ao)
inutilizado(s) nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I.C. - ADV: MICHELE LUIZA
ARMERON FRANCISCO (OAB 196517/SP), DINALTO GOMES MARTINS (OAB 389139/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP)
Processo 0002798-31.2007.8.26.0246 (246.01.2007.002798) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Marilza Geraldi Marinho Pereira - Intimação da requerida acerca da petição de pág 160 ( Autor concorda com a proposta de
acordo oferecida pela Requerida e indica conta corrente para deposito em nome de: Marilza Geraldi Marinho Pereira, Banco do
Brasil, agência 2833-9, conta corrente nº 4012-6, CPF 836.942.938-68). Deveram as partes promoverem a juntada do acordo
formalizado, no prazo de 10 dias. - ADV: DINALTO GOMES MARTINS (OAB 389139/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
Processo 0004176-22.2007.8.26.0246 (246.01.2007.004176) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Dilson
Amancio Alves e outro - Banco Banespa Sa - Intimação do advogado da parte requerida, Dr. Alan de Oliveira Silva Shilinkert,
OAB/SP 208.322, pela derradeira vez, regularizar a representação processual, juntando aos autos, em 15 dias, procuração, sob
pena de não homologação da acordo, bem como a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo de págs. 219/220.
- ADV: DINALTO GOMES MARTINS (OAB 389139/SP), FLÁVIA DIAS DA SILVA (OAB 222151/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA
SHILINKERT (OAB 208322/SP)
Processo 0004178-89.2007.8.26.0246 (246.01.2007.004178) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Delcia
Ramona de Souza Silva e outro - Banco Banespa Sa - Intimação do advogado da parte requerida, Dr. Alan de Oliveira Silva
Shilinkert, OAB/SP 208.322, pela derradeira vez, regularizar a representação processual, juntando aos autos, em 15 dias,
procuração, sob pena de não homologação da acordo, bem como a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo de
págs. 198/199. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), DINALTO GOMES MARTINS (OAB 389139/
SP), FLÁVIA DIAS DA SILVA (OAB 222151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2022
Processo 0000176-51.2022.8.26.0246 (processo principal 1002175-27.2019.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Protesto
Indevido de Título - Abmael de Souza Farias - - Geiza Neves Baltazar Farias - Colortintas Materiais para Construção Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Após a publicação desta
sentença, expeça-se MLE do(s) depósito(s) de fl(s). 48 em favor da parte exequente. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
(OAB 365382/SP), LÍGIA NÁDIA NASCIMENTO FURLAN (OAB 202140/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 0000314-18.2022.8.26.0246 (processo principal 1001468-88.2021.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Haislan Ranelli Santana Bernardes - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me - Ante
o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reduzir a execução ao valor de 13.117,07 (em 19/04/2022),
e, observado o recolhimento às fls. 31/33, extinguir o cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação. Após a publicação
desta sentença, desde que apresentado o competente Formulário, expeça-se MLE do(s) depósito(s) de fls. 31/33 em favor da
parte exequente e o restante em favor da parte executada. Sem condenação em custas e honorários de advogado (art. 55,
caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: PABLO MURIEL DE LIMA SILVA (OAB 388556/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB
239472/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP)
Processo 0000465-81.2022.8.26.0246 (processo principal 1000653-91.2021.8.26.0246) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilda Ribeiro Feitosa - Stefani Nogueira Engenharia Ltda - - San Marino
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado extrajudicalmente pelas partes, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95. Tendo este feito tomado as
características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos
dos artigos 354 e 487, III, “b” do Código de Processo Civil/2015. Tratando-se de pagamento parcelado, declaro suspensa a
execução, pelo prazo concedido à devedora, fazendo-o com fulcro no artigo 922 caput, do Código de Processo Civil/2015.
Decorridos dez dias do prazo final de pagamento e não sendo feita qualquer comunicação, o feito será extinto, considerando-se
paga a dívida nada mais podendo reclamar a credora. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).
P.R.I. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 0000466-66.2022.8.26.0246 (processo principal 1001111-45.2020.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º