TJSP 01/06/2022 -Pág. 2132 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3518

2132

- Vistos. Fls. 108: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, a vinda do próximo depósito. Intime-se.
- ADV: HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB 110826/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP),
RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), FELIPE JIM OMORI (OAB 305304/SP)
Processo 0008582-58.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação do requerente de fls.
90/92. Intime-se.
- ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI
(OAB 455452/SP)
Processo 0008682-13.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO e outros
- Vistos. Fls. 78: Ciência ao impetrante. Aguarde-se, no mais, a vinda do próximo depósito. Intime-se.
- ADV: RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), SIMONE MEIRA ROSELLINI
MIRANDA (OAB 115915/SP)
Processo 0008684-80.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Mendonça de Barros Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO e outros
- Vistos. Fls. 56/59: Ciência ao requerente. Observo que eventual pedido de levantamento deve vir acompanhado, nos termos
do comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de
Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS
MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0008688-20.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Sperling Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Fls. 90: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, a vinda do próximo depósito. Intime-se.
- ADV: RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), MARCIO CARNEIRO
SPERLING (OAB 183715/SP)
Processo 0008689-05.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Salusse Marangoni Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Fls. 65: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, a vinda do depósito. Intime-se.
- ADV: RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), LUIZ HENRIQUE VANO BAENA
(OAB 206354/SP)
Processo 0008747-08.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Freitas e Leite Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Fls. 61: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, a vinda do próximo depósito. Intime-se.
- ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), PEDRO AFONSO GUTIERREZ
AVVAD (OAB 252059/SP), DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB 303300/SP)
Processo 0008750-60.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - Trench Rossi e Watanabe Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Fls. 85: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, a vinda do próximo depósito. Intime-se.
- ADV: CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB 285909/SP), MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP), LUCAS
MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0008755-19.2021.8.26.0053 (processo principal 1004866-74.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Virálcool Açúcar e Álcool Ltda
- Vistos. Fls. 83: Depreende-se da análise do incidente nº 0008755-19.2021.8.26.0053/01 que a exequente protocolou um
único ofício para Requisição de Pequeno Valor (RPV) no valor de R$ 19.453,45 no qual requisitou honorários de sucumbência no
montante de R$ 11.000,00 e custas devidas à autora no importe de R$ 8.453,45, conforme planilha às fls. 02. Todavia, constatase que o que o total dos depósitos efetuados neste incidente (fls. 85/86) extrapola o total requisitado. Destarte, manifestem-se
as partes, devendo a FESP juntar planilha individualizada do valor devido à parte e ao advogado. Intimem-se.
- ADV: GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP)
Processo 0008944-60.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Renato Noriyuki Dote - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Fls. 77: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, a vinda do próximo depósito. Intime-se.
- ADV: RENATO NORIYUKI DOTE (OAB 162696/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI
(OAB 290006/SP)
Processo 0008945-45.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Machado Nunes, Marques e Guitierrez Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO e outros
- Vistos. Fls 92: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, a vinda do próximo depósito. Intime-se.
- ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), CAROLINA PASCHOALINI
(OAB 329321/SP)
Processo 0008973-13.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - Pereira Neto, Macedo Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Fls 61: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, a vinda do próximo depósito. Intime-se.
- ADV: RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), MARINA MEIRELLES SOBREIRA KREPEL (OAB 286668/SP), LUCAS MELO
NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0008988-79.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Galvao Villani Navarro Sociedade de Advogados - Secretário Municipal da Fazenda - Subsecretario da Receita Municipal (Surem) de São Paulo - - Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (Depac) da
Subsecretaria da Receita Municipal (Surem) de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Diga o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação da Prefeitura Municipal de São Paulo de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º