Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
359
- Ciência ao requerente quanto a retirada da restrição incidente sobre o objeto da lide, junto ao sistema Renajud.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000066-45.2020.8.26.0621 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Associaçao do Comercio
Ambulante
- Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes.
- ADV: FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB 396185/SP)
Processo 1000466-24.2022.8.26.0028 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Carlos Roberto Gonçalves dos Santos BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Manifeste-se, o(a)autor(a), em réplica, ante acontestação fls.: 66/86.
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP)
Processo 1000626-93.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar - Juliana de Oliveira Diovana de Oliveira Francisco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro
- Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes.
- ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP),
ANA ELIZA CUNHA MAIA PASIN (OAB 308894/SP)
Processo 1003096-92.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ângela Maria dos
Santos - Atlas Servicos Funerarios Ltda - (Funeraria Atlas)
- Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes.
- ADV: ARMANDO MIGUEL GOMES (OAB 340984/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2022
Processo 0001081-70.2018.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Wanderson Freitas
Marcelino
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, aditando-se a guia de recolhimento expedida e encaminhando-a à VEC ou DEECRIM
competente. Sem prejuízo, ao cálculo da pena de multa fixada. Nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 05/2022, que alterou o trâmite em relação à cobrança da pena de multa,
certifique, a z. Serventia, se há recolhimento de fiança em favor do condenado. Caso positivo, o valor deverá ser atualizado
e abatido da quantia apurada a título de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Em não havendo
fiança recolhida nos autos, certifique-se e expeça-se a certidão da sentença, instruindo-a conforme Resolução nº 1433/2022PGJ/CGMP, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para fins de instauração da execução da multa penal ao Juízo
das Execuções Criminais competente. Expeça-se certidão de honorários ao defensor em 30% do valor previsto no convênio.
Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Intimese. Cumpra-se.
- ADV: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB 122029/SP)
Processo 0001365-15.2017.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Jonathan Corrêa de Campos
- Vistos. Homologo, para que surtam os jurídicos e legais efeitos de direito, a renúncia manifestada às fls. 255/257. Tendo
em vista a certidão de fls. 259, providencie, a z. Serventia, a designação de Defensor para o réu, intimando-o, inclusive, a
apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: SAULO ALBINO RODRIGUES (OAB 430689/SP)
Processo 0001552-94.2020.8.26.0520 (apensado ao processo 0000823-05.2019.8.26.0520) - Execução da Pena - Regime
inicial - Semi-aberto - VICTOR HUGO DA CONCEICAO ALVES
- Vistos. Aguarde-se o cumprimento da pena nos autos do PEC nº 0000823-05.2019.8.26.0520, certificando-se. Intime-se.
Cumpra-se.
- ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
Processo 0003787-02.2013.8.26.0028 (002.82.0130.003787) - Monitória - Ensino Superior - Instituto Metodista de Ensino
Superior
- Providencie a interessada o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos .
- ADV: ANGELA MARIA DE BARROS (OAB 433824/SP)
Processo 0004479-35.2012.8.26.0028 (028.01.2012.004479) - Monitória - Cheque - Recofer Ind Com de Ferragens Ltda Edilaine Cristina Ribeiro Machado
- Fls.: 146: DEFIRO. Expeça-se MLE em favor da requerente, nos termos do formulário juntado às fls. 147. Após, arquivemse com as cautelas de praxe.
- ADV: NORMA OLIVEIRA SANTOS (OAB 96173/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP)
Processo 0004543-12.2016.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.M.F.
- Vistos. Oficie-se ao IMESC, requisitando-se data para perícia psiquiátrica na menor (fls. 450/451), instruindo-se o ofício
com os quesitos apresentados pelas partes. Com a designação da mesma, intimem-se para comparecimento ao ato. Intime-se.
Cumpra-se.
- ADV: MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB 132418/SP)
Processo 0005323-87.2009.8.26.0028 (028.01.2009.005323) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco
do Santander Sa
- Ciência a parte interessada que o comprovante de transferência encontra-se juntado nos autos às fls.: 864.
- ADV: EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279836/SP)
Processo 0006692-43.2014.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Ferreira da Silva - Espedito Ferreira da
Silva Junior, Repr. Doralice Benedita Fidelis Ferreira da Silva e outros
- Autos desarquivados e em cartório à disposição do interessado.
- ADV: WILLIANS THIAGO ROBERTO DA ROCHA PINTO (OAB 331171/SP), GABRIELE DOS SANTOS FERRAZ (OAB
468374/SP), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 1001980-46.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Elias de Oliveira
- Banco Daycoval S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A
- À vista do recurso de apelação de fls.: 309/322 fica a parte adversa intimada para apresentação das contrarrazões no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.