TJSP 08/06/2022 -Pág. 5249 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3523

5249

Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2022
Processo 0001387-04.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Amaro Marques Leandro
- Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores,
como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.
- ADV: LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB 378490/SP)
Processo 0001400-04.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO LOPES DE LIMA
- Intime-se THIAGO LOPES DE LIMA.
- ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP)
Processo 0001800-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - VITOR MATEUS DE SOUZA
- Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento exclusivamente a pena privativa de liberdade aplicada a VITOR
MATEUS DE SOUZA no processo 0001708-42.2017.8.26.0535 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Expeça-se
alvará de soltura, se o caso.
- ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP), TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP)
Processo 0002279-72.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - CAIQUI RODRIGUES SANTOS
- Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores,
como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.
- ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP)
Processo 0002559-91.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Ivan Aparecido Ferreira da Silva
- Intime-se Ivan Aparecido Ferreira da Silva.
- ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)
Processo 0003097-89.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Diego Gomes Bastos da Silva
- Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento exclusivamente a pena privativa de liberdade aplicada a Diego Gomes
Bastos da Silva no processo 0045074-02.2014.8.26.0224 do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro de Guarulhos.
Anote-se. Expeça-se alvará de soltura, se o caso.
- ADV: ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB 143462/SP), LEANDRO DE BRITO BARREIRA (OAB 371255/SP)
Processo 0003768-10.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - HELTON DANTAS DOS SANTOS
- Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores,
como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.
- ADV: ALEX AMBAR MENDES (OAB 268850/SP)
Processo 0004188-20.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Walace Souza Palmeira
- Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores,
como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.
- ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP)
Processo 0004232-34.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - J.C.J.S.
- Vistos. Fls. 165: pedido prejudicado, tendo em vista o comparecimento do sentenciado. Ante o elevado número de processos
de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça
e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja
SEMESTRAL. Int.
- ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
Processo 0008471-18.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WALLA BRUNO VIEIRA RODRIGUES
- Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores,
como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.
- ADV: FABIO PETRONIO TEIXEIRA (OAB 320433/SP)
Processo 0010314-18.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JONATHA DA SILVA ARAUJO
- Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores,
como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.
- ADV: MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB 132685/SP), MARCOS SAUTCHUK (OAB 139056/SP)
Processo 0010330-17.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Roberto Santana de Camargo
- Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores,
como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.
- ADV: ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB 143462/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP)
Processo 0011437-16.2021.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE WENDEL FERREIRA SOARES
- Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores,
como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.
- ADV: RAFAEL CAVALCANTI LIMA (OAB 37432/PE), ALCIR DAMIAO PEDRO (OAB 37428/PE)
Processo 0012480-28.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FRANCISCO ASSIS DA COSTA
- Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores,
como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.
- ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
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