TJSP 24/06/2022 -Pág. 3907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3533

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manifestação em termos de eventual prosseguimento, decorrido, certifique-se e arquivem-se nos termos do tópico final da
determinação anterior. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo
com os lapsos temporais concedidos em cada decisão. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/
SP)
Processo 0010397-07.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 4002585-16.2013.8.26.0223) (processo principal 400258516.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMINIO EDIFICIO FOUR SEASONS
RESIDENCE SERVICE - ALEXANDRIDIS LEILÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Fls. 517/518: Defiro.
Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação pelo autor da cópia da minuta do edital nos autos, para que o Cartório
proceda a transmissão ao Diário Eletrônico, nos termos do provimento 1321/07, artigo 9º, bem como informe o número de
caracteres comprovando o recolhimento da taxa devida nos termos do Provimento nº 1668/09. Após, intime-se por edital conforme
requerido. Intime-se. - ADV: DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB 187232/SP), EUGENIO CICHOWICZ FILHO (OAB 174658/
SP), EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP), RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ
ALEXANDRIDIS (OAB 197379/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP),
ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP)
Processo 0011413-59.2019.8.26.0223 (processo principal 1001304-08.2015.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA KIBON - Vistos. Fls. 156:
Assiste razão ao requerente diante do teor de fls. 151, com recebimento pela própria parte. Assim sendo, torno sem efeito o
ato de fls. 153 e decorrido o prazo da presente, ante o pleito de julgamento antecipado, tornem conclusos para sentença. Deve
a dedicada equipe de decurso de prazo realizar o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais
concedidos em cada decisão. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), MARIA RITA
NUNES CONCEIÇÃO (OAB 243543/SP), YARA MIYASIRO HENRIQUES (OAB 185980/SP)
Processo 0011423-06.2019.8.26.0223 (processo principal 1011427-60.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Condomínio - Fernando Antonio de Almeida Monte - Marcelo Valério Casalinho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): * Certifico e dou fé que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1304/09 foi cadastrado o Mandado de
Levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas Gravado sob nº.20220622143919048512.., no valor de R$...461,82
. em favor do(a) requer..ernando Antonio de Almeida Monte. nos termos da r. decisão/despacho/sentença de fls.101..
encaminhando-o ao fluxo de processo Ag. Assinatura e consequentemente o envio automaticamente à instituição bancária para
o devido pagamento na forma pretendida através do Formulário MLE, quando da referida assinatura. Nada Mais. Guaruja, 22
de junho de 2022 - ADV: MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO (OAB 334241/SP), MARCELLO ZION LOGATTO (OAB
256741/SP), FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP)
Processo 0013261-33.2009.8.26.0223/02 - Precatório - Prestação de Serviços - Uni Repro Serviços Tecnologicos Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que os presentes autos se encontram
até o momento no aguardo de pagamento do requisitório expedido, razão pela qual encaminho estes autos à publicação para
conhecimento das partes e após os autos serão encaminhados ao decurso de prazo, para verificação periódica do andamento
dos autos, com as anotações devidas acerca da suspensão. Nada Mais. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA
(OAB 197737/SP), NEIVA LAIMONIS DUMPE (OAB 243745/SP)
Processo 0015056-40.2010.8.26.0223 (223.01.2010.015056) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Ilha Bela - Marcelo Ricardo Dittrich Naves e outro - LECAPE LEILÕES - Prefeitura Municipal de Guarujá Lea Maria Piva de Souza e outros - Mauro Faustino da Silva Junior - Vistos. Fls. 1297/1316:Ciente da interposição do recurso de
agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio
Tribunal de Justiça. Comprove o recorrente o estágio do recurso em 30 (trinta) dias. Fls. 1317/1318: Providencie a serventia
o cumprimento da decisão de fls. 1192 de maneira adequada, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/
SP), LUIZ CARLOS COTRIM GUIMARAES (OAB 59477/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), LEONARDO
DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), JOSE NORBERTO DE SANTANA (OAB 90399/
SP), MARCELO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 203045/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/SP),
CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), MARCO AURELIO ALVES BARBOSA (OAB 107859/SP), JOSE
RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB 125268/SP), MICHAEL DE JESUS
(OAB 275526/SP)
Processo 0015438-53.1998.8.26.0223 (223.01.1998.015438) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificio Guaruja Beach - Antonio Chucre Acras e outro - Prefeitura Municipal de Guarujá - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARUJÁ e outro - Vistos. 1 - Fls. 1.062/1.071: Providencie o requente, em 5 (cinco) dias, a juntada da certidão de matrícula
do imóvel para análise do pleito de adjudicação. O documento às fls. 1.063/1.071 serve apenas para simples consulta não
valendo como certidão. 2 Fls. 1.072: Aguarde-se. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado
controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SOARES
MANSSINI (OAB 233071/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP)
Processo 0016370-31.2004.8.26.0223 (223.01.2004.016370) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da
Administração - Construvaz Construcoes Rodoviarias e Urbanas Ltda - Emurg Empresa de Urbanizacao de Guaruja Sa PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Vistos. Fls. 1839/1840: Manifestem-se as partes nos termos do artigo 10 do
CPC, atentando-se a serventia para intimação da Municipalidade, via portal. Prazo: 15 (quinze) dias. Providencie a dedicada
equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada
decisão. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO
(OAB 224817/SP), CELIO MACIEL (OAB 116612/SP), CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP), CASSIUS BAESSO
FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), THIAGO FELIPE S. AVANCI (OAB 274219/
SP)
Processo 1000030-33.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Brisamar I - D1lance.com Leilões - Intermediação de Ativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Drausio Luis
Sala Gil - Vistos. Fls. 471: Aguarde-se a referida transferência. Apos tornem conclusos nos termos do item “2” da decisão
anterior. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos
temporais concedidos em cada decisão. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), EDUARDO
SPOLON (OAB 298541/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), OSWALDO SALA JUNIOR (OAB 194252/
SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º