TJSP 05/07/2022 -Pág. 548 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3540

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oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147283-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Santo André; 8ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010664-94.2022.8.26.0554;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Advogado: Vitor Camargo Oliveira Santos (OAB: 378377/SP); Agravado: André Luis de Menezes (Justiça Gratuita); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147307-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1031169-57.2022.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Berta
Stapf; Advogada: Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147313-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501440-36.2022.8.26.0664; Municipais; Agravante:
Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos
(OAB: 163600/SP); Agravado: Empreendimentos Imobiliários Portal dos Lagos de Votuporanga Ltda; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147316-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501390-10.2022.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Giulliano Ivo Batista
Ramos (OAB: 163600/SP); Agravado: Noemia Maria da Silva Benine; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147320-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501383-18.2022.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Giulliano Ivo Batista
Ramos (OAB: 163600/SP); Agravado: Adao Ferreira da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147332-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501502-76.2022.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Giulliano Ivo Batista
Ramos (OAB: 163600/SP); Agravado: Lma Construtora Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147343-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501471-56.2022.8.26.0664; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP);
Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Agravado: Leticia Varini do Nascimento; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147345-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1006325-77.2021.8.26.0344; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG); Advogado: Jose Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravado: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP);
Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537/SP); Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147348-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1036128-71.2022.8.26.0053; Vigilância Sanitária e Epidemológica; Agravante: Belifarma Manipulação Farmaceutica Ltda Me;
Advogada: Tábatha Battagin (OAB: 400091/SP); Agravado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º