TJSP 13/07/2022 -Pág. 3888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3546

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proveniente do Plantão Judiciário da 48ª CJ. O requerente foi preso pela Autoridade Policial de Campinas no dia 07 deste
mês, em cumprimento ao mandado de prisão expedido no processo 1005057-69.2021 (execução de alimentos), em andamento
nesta Vara. O pedido foi indeferido, conforme decisão de páginas 35/36. É o breve relatório. Fundamento. Não há razão para
que o processo tenha curso, pois qualquer outro pedido deverá ser deduzido no processo de execução. Aliás, há pedidos do
executado no processo de execução, aguardando manifestação da exequente e do Ministério Público. Decido. Ante o exposto,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se
o processo. P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA (OAB 421133/SP)
Processo 1000358-98.2022.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Páginas 34/45: anote-se. Sem prejuízo, observando a certidão negativa do
Oficial de Justiça (página 30), diga a autora em termos de prosseguimento. Int-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1000565-68.2020.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maricy Alexandra Bernardes
Faria Ribeiro - Vistos. Apreciarei oportunamente o pedido de levantamento. Antes, porém, cite-se o irmão da autora, cujo
endereço foi informado à página 30, para se manifestar sobre o pedido deduzido, advertindo-o que também pode se habilitar
para, no caso de procedência do pedido, receberem as cotas-partes a que, em tese, tem direito. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS
solicitando certidão de dependentes habilitados. Int-se. - ADV: GIZELE BATALHA BASTOS DE CASTRO (OAB 352192/SP)
Processo 1000603-46.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Angela Maria da Silveira - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Páginas 161/226: ciente da apelação
interposta pela autora. Fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, regularizados,
remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e saudações.
Int-se. - ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000604-94.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Joana Patricia da
Silva Queiroz Gomes - Ciência à interessada da expedição da certidão de honorários. - ADV: THAÍS MARIA MARCONDES DE
SAMPAIO (OAB 425021/SP)
Processo 1000656-61.2020.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Luís Felix Amancio - Vera Lucia Ferreira Laurindo
- - Damaris Ferreira Laurindo - Ciência ao DD. Procurador dos interessados da expedição nos autos do Formal de Partilha. Em
nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados trinta dias após a publicação do presente ato ordinatório. - ADV: LUIZ
BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 72329/SP)
Processo 1000812-15.2021.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.P.S. - - B.R.P. - - L.A.P.S. Fica a autora intimada, na pessoa de sua DD. Procuradora, a comparecer em cartório no horário das 13h às 17h, a fim de
assinar o Termo de Compromisso de Guarda Definitiva (obs.: é obrigatório o uso de máscara Portaria 10.134/22, bem como
a apresentação do comprovante de vacinação Portaria 9.998/21). E, ciência à DD. Procuradora da expedição da certidão de
honorários. - ADV: ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP)
Processo 1000869-33.2021.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Valeska Braga - Ciência à DD. Procuradora
dos interessados da expedição nos autos do Formal de Patilha. Em nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados trinta
dias após a publicação do presente ato ordinatório. - ADV: KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP)
Processo 1001081-20.2022.8.26.0220 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elefe Construtora
Incorporadora Ltda - Valguara Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - Vistos. Diga embargante. Int-se. - ADV:
CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR (OAB 255495/SP), FABIO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 306464/SP)
Processo 1001104-73.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Veranda
Apartments - Frederico Sanches Gongora Junior - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Int-se. - ADV:
LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP), BRUNO YEPES
PEREIRA (OAB 123839/SP)
Processo 1001208-55.2022.8.26.0220 - Embargos à Execução - Pagamento - B2W Companhia Digital - - Bwu - Comercio
e Entretenimento Ltda - Reinyl Empreendimentos e Participações S/c Ltda - Considerando que nos autos da execução de titulo
extrajudicial em apenso já houve decisão homologatório do acordo noticiado na petição de fls. 305/308, aguarde-se informação
acerca do seu integral cumprimento. Int. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), LAURO
AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP)
Processo 1001333-57.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Barbosa Alves
- Dell Computadores do Brasil Ltda. - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e
justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int-se. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1001550-66.2022.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - L.A.S.S. - Certifico e dou fé que, foi
designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 15/09/2022 às 11:30h , pelo CEJUSC,
devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de
Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá, 11 de julho de 2022. Eu, ___, Alda Maria Ribeiro Valente, Chefe de Seção Judiciário. Segue
link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/VLx1FPl - ADV: GRAZIELLA RANGEL CREDIDIO ZAMPIERI (OAB 366482/SP),
CARLOS MARTINS ANTICO NETTO (OAB 456319/SP)
Processo 1002004-17.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Páginas
114/116: providenciem-se pesquisas eletrônicas de endereço pelos sistemas SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Int-se. ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1002352-64.2022.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marina Renata de Menezes
- - Pedro Monteiro de Carvalho - - Vivian Assis Carvalho - Vistos. Consta na certidão de óbito de Luiz Celso que ele teve outros
dois filhos, falecidos. Os requerentes devem providenciar a juntada das certidões de óbito esclarecer se eles eram casados
e deixaram filhos. Nessa hipótese, se confirmada, a viúva e filhos devem integrar o polo ativo. Aguarde-se. Int-se. - ADV:
FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP)
Processo 1002692-47.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Terraverde Máquinas Agrícolas
Ltda - Vistos. Páginas 139/140: o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, com a possibilidade, deve passar por uma pesquisa
sobre contas e valores. Havendo, bloqueie-se da maior para menor ATÉ O VALOR do crédito. Providencie-se, também, pesquisa
RENAJUD. Sem prejuízo, oficie-se à Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, conforme requerido. Intse. - ADV: LUIS FELIPE RAMOS CIRINO (OAB 330492/SP), OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO (OAB 331538/SP)
Processo 1002727-36.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Página 105: defiro o pedido de pesquisa eletrônica de endereço pelo SISBAJUD. No entanto, necessário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º