TJSP 18/07/2022 -Pág. 1579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3549

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pagamento das custas processuais. Oportunamente, arquive-se. - ADV: TEREZINHA VIOLATO (OAB 82922/SP)
Processo 1502394-41.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edson Roberto da Silva - Fls. Retro:
Providencie-se o necessário. - ADV: CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB 464719/SP)
Processo 1504060-48.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - VANDERSON DANIEL DE
SOUZA - 1- Cumpra-se o V.Acórdão. 2- Expeça-se mandado de prisão contra VANDERSON DANIEL DE SOUZA, consignando
no mandado o regime semiaberto para o cumprimento da pena. 3- Com a informação da prisão, expeça-se guia de recolhimento
definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena. 4- Comuniquese ao IIRGD e ao TRE. 5- Arbitro os honorários advocatícios ao advogado do réu em 30% do previsto em tabela, expedindose certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 6- Comuniquem-se as vítimas da r. sentença, bem como
do v. acórdão proferidos nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 7- Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça,
comunicando o trânsito em julgado do v. acórdão. 8- No tocante a multa, providencie a serventia o calculo. Após abra-se vista ao
Ministério Público. 9- Expeça-se o necessário. - ADV: MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB 444207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2022
Processo 1502107-83.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Richer Cesar Pereira Santos REITERANDO A PUBLICAÇÃO DE 30/06/2022 - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, COM
URGENCIA - ADV: THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2022
Processo 0003577-97.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - F.S.V.P. - - P.P.
- - V.M.C. - Reapreciando a questão decidida, entendo que não deve ser modificada a decisão, cujos fundamentos, ao meu ver,
bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: MARCELO SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF (OAB 335570/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA
(OAB 164962/SP)
Processo 0003648-94.2020.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Marco Antonio Diniz Soares de Souza
- 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação a Marco Antonio Diniz Soares
de Souza. 2) Cite-se o acusado por edital para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias ou se tem interesse
na nomeação de defensor dativo, para tal finalidade. 3) Providencie a serventia, a retirada da tarja de segredo de justiça.
4) A serventia deverá providenciar as devidas anotações no sistema informatizado, inclusive a alteração de classe conforme
determinado nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI (OAB
232930/SP)
Processo 1002000-91.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1001919-45.2022.8.26.0322) - Guarda de Infância e
Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.S.R. - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: ELTON MARCASSO
FERRARI (OAB 232613/SP)
Processo 1002436-21.2020.8.26.0322 - Adoção - Adoção de Criança - C.O.T. - - L.M.T. - Ante o exposto, ACOLHO os
embargos de declaração, para sanar a omissão verificada, acrescentando-se ao dispositivo da sentença os seguintes termos ADV: EDGAR LUIZ DE ARAUJO (OAB 224878/SP)
Processo 1500107-47.2022.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência - Everton Marcel Augusto do Nascimento - Intime-se a defesa de Everton Marcel Augusto do Nascimento, para que
apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: MURILLO OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 460413/SP), BRUNA DA
SILVA MAEKAWA (OAB 461113/SP)
Processo 1500956-14.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.R. Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP)
Processo 1500982-12.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - MARINA MARTINS NUNES - Intime-se
a defesa de MARINA MARTINS NUNES, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA
LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 1501572-57.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - S.H.A.S. - - L.R.M. - R.R.M. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, conforme solicitado às fls. 434. - ADV: MARIA
MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP), NAIM ADAS NETO
(OAB 168157/SP)
Processo 1501771-11.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Donizete Delfino de Oliveira
Leite - Intime-se a Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. Int. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES
BARBOSA (OAB 399949/SP)
Processo 1502313-63.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.O.S.
- Ante o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções
Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP)
Processo 1502476-72.2022.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J.V.S.S. - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. Após, voltem os autos conclusos para designação de audiência. - ADV:
ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
Processo 1502575-13.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANDERSON HENRIQUE MARTINS
CASTELANELLI - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu ANDERSON HENRIQUE MARTINS
CASTELANELLI da imputação da prática dos delitos previstos no artigo 147, caput do Código Penal e no artigo 21, da Lei das
Contravenções Penais, c/c artigo 69 do Código Penal, nos termos do art.7º da Lei 11.340/06, com fundamento no inciso VII, do
artigo 386, do Código de Processo Penal. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão dos honorários de
acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, e, com as comunicações e cautelas de praxe, arquive-se. Oportunamente, arquivese. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
Processo 1503808-16.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.R. - Por ora, aguarde-se a
realização de audiência designada, oportunidade que será decretada a revelia em caso de ausência injustificada. - ADV: JOSE
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