Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
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Mulato (OAB: 205990/SP); Agravada: Dolores Dias Benedito de Jesus; Advogado: Jose Roberto Benedito de Jesus (OAB:
134119/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004950-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0001114-14.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Leite
Cairo (OAB: 463994/SP); Agravado: Ricardo Dias dos Reis; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado:
Walter Cardassi Júnior; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Silvio Gabriel; Advogado: Jose
Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Sandro Ferreira de Morais; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB:
81514/SP); Agravado: Richard GIl Donadi; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Douglas Tadeu
Cardinalli Guerra; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: CLAUDIO SCAPULATIELLO JUNIOR;
Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Aureo Antonio Freire; Advogado: Jose Moreno Bilche
Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Rubens dos Santos; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado:
Rodney Roberto do Nascimento; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Isaias Araujo de Almeida;
Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Luzia Azevedo Zani; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos
(OAB: 81514/SP); Agravado: José Mauricio de MAcedo Schimmelpfeng; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/
SP); Agravado: José Carlos Salles; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Hamilton Gouvêa;
Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Francisco Augusto de Paula Correa; Advogado: Jose
Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Flávio Lapa Claro; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/
SP); Agravado: Elizabete Arruda Marucci Scaranello; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Carlos
Augusto MArques; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Aparecido Benedito Raucci; Advogado:
Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004951-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0010292-98.2016.8.26.0126;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/
SP); Agravada: Patrícia Gigliola de Salles Alves; Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP); Advogada: Fabiana
Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004952-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0008789-33.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravada: Izilda Olimpia Francelino Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria Fernanda Ielo Biondi;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Maria Elena de Paula Martinez; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Agravada: Marcelina Meron Neves; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Lenira Vieira Marins; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maristela Maria da Silva; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Dauvanir Aparecida da Cruz;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Claudia Crucelli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Agravada: Antonia Marques de Azevedo dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Neusa Vilas Boas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004953-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001383-90.2022.8.26.0368; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravada: José Francino
da Silva; Advogada: Sandra do Carmo Fumes Miranda (OAB: 247872/SP); Interessado: Município de Monte Alto; Advogado:
Alex José da Paixão Zavitoski (OAB: 239405/SP); Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato
Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004954-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002787350.2021.8.26.0224; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira
(OAB: 340517/SP); Agravada: Jaqueline Ruza; Advogada: Larissa Zaghi (OAB: 460370/SP); Agravada: Cristina Roza Machado;
Advogada: Larissa Zaghi (OAB: 460370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º