Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Americana; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001336-33.2021.8.26.0019;
Regulamentação de Visitas; Apelante: G. S.; Advogado: Jailton Alves Ribeiro Chagas (OAB: 225930/SP); Advogado: Peterson
de Almeida Castro (OAB: 433804/SP); Apelado: P. R. A. N.; Advogada: Jamile Abdel Latif (OAB: 160139/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001347-89.2021.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 100134789.2021.8.26.0010; Dissolução; Apelante: L. G. T. de O.; Advogado: Alan Gabriel Teles Oliveira (OAB: 329306/SP); Apelada: M.
de S. M. de O.; Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/SP); Interessado: I. E. M. de O.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: F. A. M. de O. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001352-71.2021.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Itatinga; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001352-71.2021.8.26.0282; Fixação; Apelante:
C. A. B. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Ortiz Quintino (OAB: 183940/SP) (Defensor Dativo); Apelada: H. C. B.
dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gabriel Scatigna (OAB: 185234/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. C. R. ( G.
(Representando Menor(es)); Advogado: Gabriel Scatigna (OAB: 185234/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001353-46.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001353-46.2022.8.26.0565; Planos de saúde; Apelante:
Elton Euclides Fernandes; Advogada: Juliana Emiko Ioshisaqui (OAB: 386122/SP); Apelante: Diane Ramires Fernandes;
Advogada: Juliana Emiko Ioshisaqui (OAB: 386122/SP); Apelado: Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda; Advogado:
Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001364-21.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO
APARECIDO DE ANDRADE; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001364-21.2022.8.26.0292; Planos
de saúde; Apelante: Marlene Françoso da Costa; Advogado: Jair Festi (OAB: 87384/SP); Advogado: Sergio Augusto Escoza
(OAB: 149812/SP); Apelado: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares
(OAB: 103898/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001367-98.2022.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE
GODOY; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001367-98.2022.8.26.0704;
Regulamentação de Visitas; Apelante: T. A. do N. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Francine Magaldi Cardoso (OAB: 121982/RS);
Apelado: M. S. M. de A. (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: A. R. A. (Menor); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001369-38.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001369-38.2021.8.26.0596; Associação; Apte/Apdo: Centrape
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apda/
Apte: Sandra Ines Mechia Caetano; Advogado: Daniel Pereira Gonçalves (OAB: 329505/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001369-67.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; JANE
FRANCO MARTINS; Foro Especializado da 1ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados
à Arbitragem da 1ª RAJ; Procedimento Comum Cível; 1001369-67.2021.8.26.0554; Espécies de Sociedades; Apelante: Pv
Treinamentos Ltda Me; Advogada: Leila Cardoso Machado (OAB: 193410/SP); Apelante: Pessoas de Valores Consultoria Em
Recursos Humanos Ltda - Epp; Advogada: Leila Cardoso Machado (OAB: 193410/SP); Apelante: Elisangela Leme Santos;
Advogada: Leila Cardoso Machado (OAB: 193410/SP); Apelante: Lúcia Araujo de Almeida; Advogada: Leila Cardoso Machado
(OAB: 193410/SP); Apelante: Lilian Cardoso Machado Delamico; Advogada: Leila Cardoso Machado (OAB: 193410/SP);
Apelada: Flavia Andreia Cardoso; Advogado: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001393-37.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º