TJSP 04/08/2022 -Pág. 3237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3562

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penhora no rosto dos autos persiste. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, dê-se ciência as partes para manifestação. Em
sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente. Requisitei, ainda, pesquisa de bens pelo
sistema Infojud/Renajud, em nome do executado, conforme extratos que seguem. Intime-se. (NÃO HOUVE BLOQUEIO DE
VALORES) - ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 249364/
SP), JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269896/SP)
Processo 0005180-95.2018.8.26.0606 (processo principal 1008238-60.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - L.A.C.O. - - C.P.O. - J.R.Z. - - A.A.S. e outro - Vistos. Fl. 491: Atenda-se, informando que a
penhora no rosto dos autos persiste. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, dê-se ciência as partes para manifestação. Em
sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente. Requisitei, ainda, pesquisa de bens
pelo sistema Infojud/Renajud, em nome do executado, conforme extratos que seguem. Intime-se. (NÃO HOUVE BLOQUEIO
DE VALORES) - ADV: JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269896/SP), ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB
249364/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP)
Processo 0005220-72.2021.8.26.0606 (processo principal 1002835-08.2019.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Jose dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre os embargos opostos em fls. 180/181, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ADEMAR
NYIKOS (OAB 85809/SP), DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP)
Processo 0007165-36.2017.8.26.0606 (processo principal 0005998-91.2011.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - J.B. Norma Lucia de Melo - Para as partes: Ciência do MLE emitido, apto para pagamento (fls. 373). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
BATALHA (OAB 173726/SP), NORMA LUCIA DE MELO (OAB 105686/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), RITA
DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP)
Processo 0007332-82.2019.8.26.0606 (processo principal 1006731-93.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Revisão - K.F.R. - - K.F.R. - C.P.R. - Manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, tendo em
vista que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias. No silêncio, será expedida carta para intimação, sob pena de
arquivamento. - ADV: BRUNA DE MELLO FIDALGO (OAB 364012/SP), MARCIO FERREIRA DA CUNHA (OAB 321126/SP)
Processo 0007685-06.2011.8.26.0606 (606.01.2011.007685) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.R.S. - - K.M.R.S. F.E.R.S. - Ciência do e-mail e ofício da Comarca de Jundiaí/SP /Foro de Jundiaí informando que a carta precatória recebida foi
distribuída em 29/07/2022 ao Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, registrada sob o nº 1013824-86.2022.8.26.0309.
- ADV: LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA (OAB 253152/SP), RAFAEL DELLOVA (OAB 371005/SP), DANIELA APARECIDA
FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), PENINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 23607/PB)
Processo 0008960-43.2018.8.26.0606 (processo principal 1008211-77.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - S.N. - Fabiana Silva Souza - Vistos. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, dê-se ciência as partes
para manifestação. Em sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV:
NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP), MARCELO MATHIAS (OAB
173785/SP)
Processo 0008960-43.2018.8.26.0606 (processo principal 1008211-77.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - S.N. - Fabiana Silva Souza - Vistos. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, dê-se ciência as partes
para manifestação. Em sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV:
MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB
173797/SP)
Processo 0008960-43.2018.8.26.0606 (processo principal 1008211-77.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - S.N. - Fabiana Silva Souza - Certifico e dou fé que foi bloqueado, via sistema SISBAJUD, o valor
de R$ 89,01 da(s) conta(s) bancária(s) do executado, conforme extrato que segue. Certifico, finalmente, que nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se
o exequente sobre o valor bloqueado, requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento da ação, no prazo de
05 dias. Sem prejuízo, intime-se o executado do valor bloqueado, na pessoa de seu advogado, via imprensa, para oferecer
impugnação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC), querendo. - ADV: MARCELO MATHIAS (OAB 173785/
SP), VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
Processo 0010065-26.2016.8.26.0606 (processo principal 1003081-43.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - D.E.P. - Adélia de Jesus Soares Eireli- Me - Vistos. Verifica-se que tanto na fase de conhecimento como
neste cumprimento de sentença, consta que a parte executada é a pessoa jurídica Adélia de Jesus Soares EIRELI ME, ou seja,
é uma empresa individual de responsabilidade limitada, que não se confunde com a figura do empresário individual, pois há
separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio da pessoa natural titular da empresa. Verifica-se também que não foi
instaurado incidente de desconsideração da pessoa jurídica, para autorizar o prosseguimento da execução em face da pessoa
física que titulariza a EIRELI. Assim, revejo a decisão de fl. 388, que autorizou a penhora de veículos pertencente à pessoa
física Adélia de Jesus Soares (fls. 357/360) e, DETERMINO o cancelamento de tais penhoras. Providencie-se o necessário. Nos
termos do fundamento acima, INDEFIRO a expedição de ofício à OAB, bem ainda os demais pedidos de fls. 393/395 pois feitos
em nome da pessoa física. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível
em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: MARCIO MOTA DE AVO (OAB 131199/SP), CARLA NAVAJAS
QUADRA ANDREZ (OAB 159612/SP)
Processo 1000086-47.2021.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Cássio
Chieffo - Patrick Vidal Soares - - Stephani Ramos Santos Lima - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários
em favor da advogada nomeada pelo convênio da OAB/DPE. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 dias, sendo que, eventual cumprimento de sentença, deve ser pleiteado por meio de peticionamento eletrônico
intermediário, nos termos dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA (OAB 405237/SP), SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB
215667/SP)
Processo 1000128-96.2021.8.26.0606 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Nanami Matsumoto da Silva - Luiz Akira Matsumoto e outro - Para a Inventariante: Indicar e comprovar o recolhimento da taxa para impressão das folhas que
irão instruir o formal de partilha - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0. R$ 0,70 por folha. ADV: THAIANE LIBONATI MUNIZ (OAB 429509/SP)
Processo 1000439-53.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Espólio de Vanda
Cavalcante de Mendonça - - Sinval Cavalcante Mendonça - - Rosana dos Santos Mendonça - - João Martiniano de Mendonça
(espolio) - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. 54, aguardando-se por 15 dias o integral cumprimento da decisão proferida
a fl. 51. Decorrido esse prazo, independentemente de nova intimação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIA PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º