TJSP 31/08/2022 -Pág. 68 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3581

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recebimento do alvará. - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/
SP)
Processo 0001491-61.2021.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adalberto Godoy Vistos. Chamo o processo a ordem. Para adequado andamento no fluxo digital e emissão do oficio conforme determinado as fls.
39. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP)
Processo 0001579-02.2021.8.26.0081 (processo principal 1001655-14.2018.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima Sartori Moura - Manifeste-se o autor/exequente em termos
de prosseguimento, juntando comprovação de recebimento dos alvaras. - ADV: THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA (OAB
191659/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0001672-33.2019.8.26.0081 (processo principal 1003457-47.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Cristina Rodrigues Pacheco - Proc. 1430/2018-1 Vistos. 1) Expeça-se mandado para avaliação
do imóvel penhorado às fls. 123, intimando-se os executados. 2) Intime-se o terceiro interessado Alan (por carta), acerca
da penhora de fls. 123, no endereço informado às fls. 177. Intime-se. - ADV: CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB 367606/SP),
FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP)
Processo 0001736-38.2022.8.26.0081 (apensado ao processo 1000183-36.2022.8.26.0081) (processo principal 100018336.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.P. - Proc. 125/22 Vistos. Concedo a gratuidade da justiça ao
exequente. Anote-se. Em primeiro lugar, vejo que o requerido é revel no feito originário, devendo, por isso, ser intimado de forma
pessoal, pois não constituiu procurador nos autos. Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intimese a parte executada, pessoalmente, para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento voluntário do valor total apurado,
acrescido de custas, se houver, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação.
Advirto a parte executada que, não havendo pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e,
também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do CPC), bem como que efetuando o pagamento parcial no prazo,
a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Advirto ainda a parte executada que, transcorrido o
prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente e sem nova intimação, o prazo de
quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Ocorrendo pagamento voluntário ou decorrido o prazo sem a efetivação do mesmo, manifeste-se a parte exequente em dez
dias. Intime-se. - ADV: PARUSSOLO E RUFINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43216/SP)
Processo 0001737-57.2021.8.26.0081 (processo principal 1002482-54.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Maria das Graças Borges - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Proc. 909/2020-1 Vistos. Diante da inércia da executada (fls. 116), indefiro os benefícios da gratuidade processual pleiteados,
posto que não comprovada sua hipossuficiência. Aguarde-se o recolhimento das custas finais pela executada por 60 (sessenta)
dias. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ),
MEILINE DE ALMEIDA BANDEIRA DA SILVA (OAB 198526/RJ)
Processo 0001744-15.2022.8.26.0081 (processo principal 1000496-31.2021.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Revelin - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Proc. 207/2021-1 Vistos.
Depósito efetuado nos autos principais (fls. 307/308). Dê-se vista à Crefisa a fim de manifestar-se em 15 (quinze) dias acerca do
pedido de levantamento e extinção deste feito (fls. 01/03), consignando-se que eventual silêncio, presumir-se-à concordância.
Intime-se. - ADV: WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0001747-04.2021.8.26.0081 (processo principal 1002918-18.2017.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Sebastião Ribeiro - - David Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, juntando comprovação de recebimento dos alvaras. - ADV:
WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/
SP)
Processo 0001867-81.2020.8.26.0081 (processo principal 0000414-71.2008.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria - Aparecido Batista de Lima - Proc. 64/2008-1 Vistos. 1) Fls. 215/427: Ciência às partes acerca
da baixa do agravo de instrumento pelo TRF3 que deu parcial provimento ao recurso do INSS. Já fora dada ciência às partes do
V. Acórdão, inclusive com prosseguimento do feito nos termos do decidido pelo E. Tribunal (fls. 204). 2) Cumpre-se e aguarde-se
o deliberado anteriormente às fls. 212. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA LUZ CAMARGO BATAGLIA (OAB 131918/SP)
Processo 0001922-42.2014.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gemira Magazine Ltda - Processo nº 830/13 Vistos.
Defiro o pedido da exequente, suspendendo o processo nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80, aguardando-se o prazo da
prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA
(OAB 97975/SP), RENAN LEMOS VILLELA (OAB 52572/RS)
Processo 0002167-09.2021.8.26.0081 (processo principal 1001120-56.2016.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Gonçalves Gomes - Manifeste-se o autor/exequente em
termos de prosseguimento, comprovando o recebimento dos alvaras. - ADV: TANIA REGINA CORVELONI (OAB 245282/SP)
Processo 0002332-03.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Proeste
Adamantina Comércio de Veículos e Peças Ltda - Proc. 466/2014 D 3ª Vara Vistos. 1) Fls. 539: Presume-se válida a intimação,
conforme anteriormente deliberado (Fls. 534 Item 2). 2) Fls. 544/548: Certificado o decurso do prazo para impugnação (Fls.
540), defiro o pedido da credora. Expeça-se mandado para levantamento dos valores (Fls. 514) em favor da exequente. Após,
intime-se a exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar em termos de extinção ou prosseguimento do feito, juntando o que
se faça necessário conforme o que venha a requerer, inclusive memorial atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), CÁSSIA MELO PAVANI (OAB 265625/SP)
Processo 0002472-32.2017.8.26.0081 (processo principal 0000038-12.2013.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Bancários - José Mario Valentin - Banco do Brasil Sa - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Paulista - SICOOB
Cocrealpa e outro - Proc. 48/13 -1 3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 2453/2456: dê-se ciência acerca da informação de que o Agravo de
Instrumento nº 2288569-61.2020.8.26.0000, ainda não fora julgado. 2) Fls. 2457/2459: comprovada a contratação dos honorários
advocatícios, na ordem de 30%, anote-se para observância oportuna. No entanto, dada a oposição da terceira interessada
Cooperativa de Crédito Nosso Sicoob Nosso em fls. 2462/2464, intimem-se os patronos do exequente para manifestação a
respeito da petição. 3) Fls. 2460: quanto ao peticionamento de fls. 2429/2436, conforme se verifica da decisão de fls. 2437,
necessário aguardar-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2288569-61.2020.8.26.0000, diligenciando-se a cada 60
dias para obtenção de informação atualizada. Intime-se - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ALEXANDRE LIMA
RAMENZONI (OAB 208948/SP), JULIANO MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP), ABEL PEREIRA DE MATOS (OAB 142875/SP),
ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP)
Processo 0002749-14.2018.8.26.0081 (processo principal 0000466-72.2005.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º