TJSP 12/09/2022 -Pág. 2583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3588

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de justiça de fls. 1234. - ADV: NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), CARLOS ALBERTO PALUAN (OAB 203475/
SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1006756-26.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Guilherme Campos de
Araujo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à partes acerca da manifestação da perita de fls. 261, onde agenda
a perícia para o dia 23/09/2022 (sexta-feira) as 9:30h tendo como ponto de encontro o Centro de controle de zoonoses de
Mogi das Cruzes, localizado na estrada de Santa Catarina,2540, Cesar de Souza, onde o autor e assistentes técnicos deverão
comparecer para acompanhar a perícia. - ADV: DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS
(OAB 361631/SP), DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP)
Processo 1010128-80.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - F.C.J. - P.M.M.C. - Especifiquem
as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se
há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP),
FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1020132-50.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Evandro Cerqueira de Souza
- Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Ciência ao perito acerca da manifestação do requerente
de fls. 362/366. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), EVANDRO CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 357973/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0743/2022
Processo 0008183-46.2020.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Diego Scariot - Ciência à parte requerente, acerca de fls. 81/83. - ADV: DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP)
Processo 0008858-09.2020.8.26.0361 (processo principal 1009017-42.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sebastiana Maria Pio - Ciência à parte requerente, acerca de fls.
160/162. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0009029-29.2021.8.26.0361 (processo principal 1017551-62.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Argentino da Silva Coqueiro - Fls. 107/115: Manifeste-se sobre a impugnação
oferecida - ADV: EVALDO JOSÉ DE MELLO JUNIOR (OAB 387564/SP), MONIQUE SIVALLI MELLO (OAB 417821/SP)
Processo 1009090-67.2021.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Eliseu de Campos - - Maria Elisabete de Campos - Maurilio Aparecido dos Santos e outros - - FRANCISCO
EDISON GALDINO - - Antônio Arismário Lima - - Maria Hilza Lopes - - Michelle Andrade de Melo Vacca - - Daniel Hector
Roodrigues Pedro - - Bruno Kalil Saada - - Gervasio Rocha da Costa - - Silvia Rosa dos Santos - - Yara Cristina Gelio dos Santos
- - Cristiano Carlos Gelio - - Ivaneide Souza de Andrade - - Daiane Andrade de Melo Pimentel - - Rubens Avelar de Sousa - Susan Cristina Miranda de Macedo - - Poliana Keyla Santos Rocha da Costa - - GERTONE EVANGELISTA ROCHA DA COSTA
- - Izildinha da Penha Santos Leme - - Maria Aparecida Rodrigues - - Isvanildo Barros de Lima - - Paulo José Mendes Ferreira - Marcos Paulo Santos Ribeiro - - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone - - Vagner Gonçalves Pimentel - - Elton Ulisses Alves de
Macedo - - José Carlos de Brito - Ciência ao perito acerca manifestação de fls. 855/859 e 860/865. - ADV: GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP), ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP)
Processo 1015049-82.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Esaú Couto
Filho - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser
observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: REBECCA
ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1021732-72.2021.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristina Maria Cavalcante das Neves - Ciência à parte
requerente, acerca de fls. 85/88. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO
LAPERUTA (OAB 236417/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2022
Processo 0005205-48.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005205) - Procedimento Sumário - Luiz Alberto Francisco Fidalgo Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo legal. Nada
sendo requerido em 30 dias, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (parágrafo único
do art. 181 das NSCGJ). - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANNA CAROLINA SENI PEITO MACEDO
CASAGRANDE (OAB 197320/SP), JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP), MARIA SOARES RODRIGUES MACHADO
(OAB 84516/SP)
Processo 1003814-94.2017.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Carlos Alberto Taino
Junior - - Marcos Olavo Montorio - Ciência às partes, acerca de Decisão de fls. 546. - ADV: GILMAR LIMA VERISSIMO DA SILVA
(OAB 79399/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2022
Processo 0001086-69.1996.8.26.0091 (361.02.1996.001086) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeit. Munic. de Mogi das Cruzes - Pedro de Souza Ferreira - Antonio Carlos Suplicy - Ciência às partes acerca
da manifestação do Perito Judicial às fls. 912/915. - ADV: FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), LUIZ
DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP), PATRICIA BERTOSA MARTINELLI (OAB 216645/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB
32391/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP)
Processo 1009170-94.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - José Celestino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º