Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
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I. S. S. (Menor(es) representado(s)); Apelado: L. C. de S. ( G. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008417-18.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008417-18.2019.8.26.0079; Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação
de Herança; Apelante: Aline Cristiane Nunes Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Mazzoni Silveira (OAB: 152597/
SP); Apelante: Fiorela Patrícia Martins Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Mazzoni Silveira (OAB: 152597/SP);
Apelante: Maurício Aparecido Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Mazzoni Silveira (OAB: 152597/SP); Apelante:
Ramon Rodrigo Nunes Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Mazzoni Silveira (OAB: 152597/SP); Apelante: José Fábio
Nunes Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Mazzoni Silveira (OAB: 152597/SP); Apelado: Antonio Carlos Martins;
Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP); Apelado: Helena Elisa Scapólio Martins; Advogado: Antonio
Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP); Apelado: Ramon Martins; Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB:
22981/SP); Apelada: Sonia Maria Magro Martins; Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP); Apelado: Luiz
Martins; Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP); Apelada: Maria Josefa Martins; Advogado: Antonio
Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008432-72.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100843272.2020.8.26.0007; Revisão; Apelante: J. da S. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Amanda Pilon Barsoumian (OAB:
384696/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: O. S. F.,
M. R. G. J. da S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: R. A. S. F. (Justiça Gratuita); Advogado:
Jefferson Ramos dos Santos (OAB: 373555/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008444-93.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008444-93.2022.8.26.0564; Tratamento médicohospitalar; Apte/Apdo: Vinicius Grande Robello (Incapaz); Apte/Apdo: Silvia Grande Robello; Advogada: Marcia Regina Fontes
Paulussi (OAB: 338448/SP); Apdo/Apte: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner B Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008479-77.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008479-77.2017.8.26.0451; Vícios de Construção;
Apelante: Raphael Fernandes Correa; Advogada: Ana Carolina da Costa (OAB: 279894/SP); Advogado: Rafael Santos Costa
(OAB: 280362/SP); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.;
Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008533-24.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100853324.2020.8.26.0003; Fixação; Apelante: A. H. S. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Erivane Jose de Lima (OAB: 123947/
SP); Apelada: L. V. H. da S. ( G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jaime Silva Tubarao (OAB: 74162/SP); Apelada: R.
V. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Jaime Silva Tubarao (OAB: 74162/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008596-46.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008596-46.2021.8.26.0510; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: C. N. U. - C. C.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: U. P. S. C. de T.
M.; Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP); Apelada: S. C. F. da S.; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de
Souza (OAB: 398383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008630-63.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008630-63.2019.8.26.0066; Condomínio; Apte/
Apda: Rosemeire de Moraes Lima; Advogado: Wander Donaldo Nunes (OAB: 130281/SP); Apdo/Apte: Racil de Lima; Advogado:
Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518/SP); Advogada: Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB: 356386/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º