TJSP 27/09/2022 -Pág. 513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3599

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549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031830-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1005153-17.2017.8.26.0223; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: José Vionez da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Gomes Soares (OAB: 274169/SP); Advogado: Francis
David Mattos de Oliveira (OAB: 262377/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Ildérica Fernandes
Maia (OAB: 5157/RN); Advogada: Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP); Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2034171-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003307-45.2021.8.26.0539;
Parlamentares; Agravante: Lázaro Aparecido Batista de Souza; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado:
Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: Roberto Mariano Marsola; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB:
210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: Murilo Costa Sala; Advogado: Vinicius
Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: Milton de Lima;
Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante:
Marco Antonio Valantieri; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB:
324025/SP); Agravante: Luiz Vanderlei Freire de Souza; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel
Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: Luiz Carlos Novaes Marques; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB:
210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: Lourival Pereira Heitor; Advogado: Vinicius
Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: Leandro Fonseca
Mendonça; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP);
Agravante: Antonio Ferreira de Jesus; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva
Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: Luiz Antonio Tavares; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado:
Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: José Paula da Silva; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB:
210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: Joel de Araújo; Advogado: Vinicius Mansur
Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: João Marcelo Silveira Santos;
Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante:
Edvaldo Donizeti de Godoy; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior
(OAB: 324025/SP); Agravante: Cristiano Neves; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP); Advogado: Joel Martins
de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravante: Cleusa Maria Costa Soares; Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/
SP); Advogado: Joel Martins de Paiva Junior (OAB: 324025/SP); Agravado: Município de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado:
Antonio Manfrin Junior (OAB: 102245/SP); Agravado: Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: João Luiz
de Almeida Junior (OAB: 236069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161773-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001893-07.2022.8.26.0400; Multas e demais
Sanções; Agravante: Município de Severínia; Advogado: João Henrique Ferrarese Lapolla (OAB: 474137/SP); Agravado: Alberto
Rodrigues da Silva - Montagem Industrial; Advogada: Maristela Silva Zata Paschoalete (OAB: 417272/SP); Agravado: Alberio
Rodrigues da Silva; Advogada: Maristela Silva Zata Paschoalete (OAB: 417272/SP); Agravado: Alberio Rodrigues da Silva;
Advogada: Maristela Silva Zata Paschoalete (OAB: 417272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168270-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500685-22.2022.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Alexandre Matte de Sá; Advogado: Marcelo Fróes Del Fiorentino
(OAB: 158254/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191064-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1013597-97.2021.8.26.0223; Flora; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Incorp Negócio Imobiliários Ltda; Advogado: Admilson dos Santos Neves
(OAB: 251488/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2196993-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032143-50.2021.8.26.0564;
Bens Públicos; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza (OAB:
41241/PE); Agravada: Dalila Magalhães da Silva; Agravado: Carlos Coltinho; Agravado: Evaldo Fernandes da Silva; Agravado:
Emerson Carlos da Silva; Agravada: Rosangela Aparecida dos Santos; Agravada: Eliana Borges Coltinho; Agravada: Gisélia
de Souza; Agravado: Wellington Carlos da Silva; Agravado: João Alves da Silva; Agravada: Franciele Silva Martins dos Anjos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º