TJSP 30/09/2022 -Pág. 2192 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3602

2192

ORIGEM
: 0000009-92.2018.8.15.0371
JUÍZO DEPREC.
: 1ª VARA MISTA - Sousa-PB
AUTOR
: J.P.
REQTE
: M.P.E.P.
RÉU : F.R.O.S.
VARA:
SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT.
PESSOAS
PROCESSO :
1022159-95.2022.8.26.0050
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 1001872-17.2022.8.11.0087
JUÍZO DEPREC.
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE GUARANTÃ DO NORTE - Guaranta do Norte-MT
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Antonio José Rossi Junqueira Vilela
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :
1022284-63.2022.8.26.0050
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0043842-45.2018.8.13.0686
JUÍZO DEPREC.
: 1ª VARA CRIMINAL TEOFILO OTONI-MG - Teofilo Otoni-MG
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:
22ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1022474-26.2022.8.26.0050
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0015667-23.2021.8.08.0024
JUÍZO DEPREC.
: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Vitória/ES - Vitoria-ES
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Victor Rangel das Chagas
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :
1000261-34.2022.8.26.0015
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0000405-10.2019.8.15.0541
JUÍZO DEPREC.
: Juizo de Direito da Comarca de Pocinhos - PB - Pocinhos-PB
REQTE
: M.P.E.P.
REQDO
: S.T.S.
ADVOGADO : 24868/PB - Arthur da Silva Fernandes Cantalice
VARA:
SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT.
PESSOAS
PROCESSO :
0025882-42.2022.8.26.0050
CLASSE
:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 1503237-77.2021.8.26.0536
JUÍZO DEPREC.
: 2ª Vara Criminal - Praia Grande-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : J.G.S.J.
VARA:
SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT.
PESSOAS

DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais

DIPO 3.1.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - I
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2022
Processo 0017180-10.2022.8.26.0050 (processo principal 1534607-77.2021.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Estelionato - Newton Montenegro Servinho - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado por
NEWTON MONTENEGRO SERVINHO, objetivando a restituição do veículo Mercedes CLA 200, placas GBS-2565 chassi nº
WDDSJ4DW2FN261532 (fls. 01/07). Juntou procuração (fl. 08) e documentos (fls. 09/12 e 22/25). Intimada a se manifestar,
a d. Autoridade Policial informou que restituiu o veículo ao proprietário, uma vez que há indícios de que o requerente é mais
uma vítima do estelionato investigado (fl. 37). Juntou o auto de entrega (fl. 51). O Ministério Público manifestou-se no sentido
de que o pedido restou prejudicado (fl. 54) DECIDO. O caso é de falta de interesse superveniente pela perda do objeto. Com
efeito, após a instauração deste incidente, a d. Autoridade Policial restituiu o veículo em questão ao requerente, conforme
auto de entrega acostado à fl. 51. Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485,
VI, do Código de Processo Civil c/c artigo 3º do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público e à d. Autoridade
Policial. Oportunamente, arquive-se definitivamente o presente incidente, apensando-se aos autos principais e procedendo-se
às comunicações e anotações de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELAINE DE LEONARDIS (OAB 338392/SP)
Processo 0080727-73.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - Q.P.A. - B.V.C.S. - Vistos. Acolho
a cota de fls. 511 para deferir o pedido de fls. 510. Informe o número do chassi correto nos termos solicitados. Expeça-se o
necessário. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO LUIZ LUVIZETO (OAB 203887/SP), ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO
(OAB 71862/SP), ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP)
Processo 1519962-66.2019.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSENILDO VIANA DE OLIVEIRA - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º