TJSP 03/10/2022 -Pág. 3617 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XVI - Edição 3603

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Residencial Club - Diante da satisfação do débito, noticiada à fl. 74, Julgo Extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: FERNANDO CANDIDO
DA ROCHA (OAB 394323/SP)
Processo 1011579-17.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.A.R. - Vistos. Fls. 162/168:
Aguarde-se pela juntada do termo de cessão do crédito. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1011727-28.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Defiro a substituição
do polo ativo para que passe a constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL
IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO. Façam-se as devidas anotações. Tendo em vista a manifestação de fls. 118/120, JULGO
EXTINTO o processo de execução, eventuais embargos à execução, além de outros incidentes, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se . - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1011991-74.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Mendes Neto Junior - Fls. 550/554:
Ciência da resposta do Sisbajud ( positivo). - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP)
Processo 1012029-18.2021.8.26.0006 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Erivelto Lopes Bastos - Vistos. Fls. 123: Oficie-se para que seja encaminhada a resposta do ofício de fls. 115, com urgência,
tendo em vista o tempo transcorrido do recebimento do AR de fls. 124. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MASSI (OAB
72875/SP)
Processo 1012064-12.2020.8.26.0006 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Penha Food Ltda. - Condomínio
Shopping Center Penha - Vistos. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 9.140,94, facultando às partes o parcelamento
sugerido às fls. 535. Intime-se as partes para que depositem o valor. Com a integralidade dos depósitos, intime-e o Sr. Perito para
início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO
(OAB 291906/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP)
Processo 1012244-91.2021.8.26.0006 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marina Lucimar Pedralina - - Manoel
Carlos Pedralina - Maria Lucia Pedralina - Vistos. Fls. 248: Diante da reserva do valor dos honorários, intime-se o Sr. Perito para
início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB 402239/SP), MOZART FRANCISCO MARTIN (OAB
114682/SP)
Processo 1012310-71.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Conceiçao dos Santos Macedo - Lojas Renner S.a. - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos. Cumpra-se o
Venerando Acórdão. Fls. 270/271: Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1012360-97.2021.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Mais Educacao
S/A (penha) - Vistos. Fls. 77/79: Expeça-se mandado de citação, com hora certa, conforme requerido. Intime-se . - ADV: LUCIO
ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB 30183/PE)
Processo 1012397-90.2022.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Dias Alves Vistos. Fls.18/21: Homologo, para surtir seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos supra
mencionados. Homologo, ainda, à desistência do prazo recursal. Em consequência, Julgo Extinto o processo, nos termos do
artigo 487, inc. III-b do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo seu cumprimento. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se
e Intime-se. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 1012420-36.2022.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, defiro a liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado de busca e
apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor. Executada a medida liminar, cite-se e intime-se o devedor fiduciante para
no prazo de 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida apontada pelo autor, e/ou, no prazo de 15 (quinze) dias contestar a
ação, sob pena de se presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e, em ambos os casos, sob pena de consolidarse a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor (art. 3º e parágrafos do Decreto-Lei n º 911/69, com a nova
redação, que lhe deu a Lei 10.931/04). Atente-se, se o devedor não pagar a integralidade da dívida (REsp. nº 1.418.593/MS),
no prazo de 05 (cinco) dias a contar da execução da liminar de busca e apreensão, perderá a posse e a propriedade do veículo
que lhe foi depositado, sujeitando-se a parte autora, na hipótese de improcedência, ao disposto no art. 3º, § 6º, do DecretoLei nº 911/69.. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder nos termos do artigo 212, parágrafo 2º do CPC no cumprimento do
mandado. Expeça-se ofício de requisição de força policial, para uso, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1012432-50.2022.8.26.0006 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação E.S.S. - - M.S.S. - - N.S.S. - E.N.M.S.R.P.I.K.L.C. - Vistos. Apense-se aos autos principais (proc. nº 1001357-82.2020.8.26.0006).
Defiro, ao embargante, os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, recebo os embargos para discussão, sem
efeito suspensivo. Manifeste-se o embargado. Int. - ADV: ANTONIO BAZILIO DE CASTRO (OAB 89777/SP), FELIPE SANNINO
(OAB 430824/SP)
Processo 1013149-96.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alexandre Roberto dos Santos de Andrade - Claro S/A - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos. Cumpra-se o Venerando
Acórdão. Manifeste-se o exequente sobre o depósito realizado (fls. 268/271) bem como se a quantia satisfaz a integralidade
da execução. Em caso de discordância, deverá ingressar com o respectivo incidente de cumprimento de sentença para fins de
execução do saldo remanescente. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1013249-51.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Reino do Ensino Ltda
- Fls. 186/190: Ciência da resposta do Sisbajud ( positivo). - ADV: PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP)
Processo 1013373-05.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifeste-se sobre a
carta de citação frustrada. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1013405-15.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Fian House Intermediação e Agenciamento
de Serviços e Negócios Eireli Me - Michelle Guedes de Santana e outro - Vistos. Fls. 288/295: Por ora, manifeste-se a parte
credora. Após, voltem para homologação do acordo e extinção da execução. Intime-se. - ADV: ELESSANDRA DOS SANTOS
MARQUES VALIO (OAB 272065/SP), NEIVALDO GONCALVES DA COSTA (OAB 94235/SP), SIMONE SIMAO GARCIA (OAB
133753/SP)
Processo 1013621-97.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. Fls. 132/138: Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código
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