TJSP 20/10/2022 -Pág. 484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XVI - Edição 3615

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do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2641/2021, item 18.2, diga(m) a(s) parte(s), por meio de petição digital, em trinta (30) dias,
sobre a digitalização do presente processo. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), CAROLINE CIBELE
FRANZONI LINHARES (OAB 261886/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 0012542-44.2007.8.26.0248 (apensado ao processo 0003955-72.2003.8.26.0248) (248.01.2007.012542) Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jmra Compra Venda de Imoveis e
Servicos Ltda - Finotellis Fomento Mercantil Ltda - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2641/2021, item 18.2, diga(m)
a(s) parte(s), por meio de petição digital, em trinta (30) dias, sobre a digitalização do presente processo. - ADV: WALTER
ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP),
EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)
Processo 0012898-97.2011.8.26.0248 (248.01.2011.012898) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marli
Batista - Jair Leme Rosa - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2641/2021, item 18.2, diga(m) a(s) parte(s), por
meio de petição digital, em trinta (30) dias, sobre a digitalização do presente processo. - ADV: MARCELO EDUARDO FREIRE
SAVIOLI (OAB 437136/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), ALESSANDRA COL STEFFEN (OAB 149692/SP), TEREZINHA
RUZ PERES (OAB 129578/SP)
Processo 0015919-18.2010.8.26.0248 (248.01.2010.015919) - Monitória - Cheque - Pague Menos Comercio de Produtos
Alimenticios Ltda - Valdinei Costa Moreira - Vistos. Fls. 249/250: Os documentos de fls. 243/246 referem-se a diligências
anteriores e já juntadas nos autos, quando ainda físicos. Revendo os autos, verifica-se que o mandado de constatação e
avaliação deferido a fl. 238 não foi expedido. Providencie, a serventia, sua expedição, observando-se a taxa recolhida a fls.
235/236 e o endereço informado a fl. 224. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: AURO DAVID DOS SANTOS (OAB 395345/SP), GUSTAVO ROCHA
SANTOS (OAB 370921/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)
Processo 0019842-81.2012.8.26.0248 (024.82.0120.019842) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Alan da Silva Meira - Leticia Moraes Teixeira - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, oficie-se à Secretaria da Justiça
e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, informando-se que este Juízo tem solicitado ao IMESC a realização de
perícia médica desde 26/06/2018 (fls. 513/514), sem que houvesse qualquer resposta até a presente data, a fim de que
sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Sem prejuízo, oficie-se à ouvidoria do IMESC
solicitando providências, por e-mail, a ser encaminhado no endereçohttps://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, conforme
COMUNICADO CONJUNTOº 555/2022. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV:
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 218133/SP), BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA (OAB 58240/SP)
Processo 1000320-36.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Renata Freitas Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, oficie-se à Secretaria da Justiça e Cidadania
do Governo do Estado de São Paulo, informando-se que este Juízo tem solicitado ao IMESC a realização de perícia médica
desde 22/04/2021, sem que houvesse qualquer resposta até a presente data, a fim de que sejam adotadas as providências
necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Sem prejuízo, oficie-se à ouvidoria do IMESC solicitando providências, por
e-mail, a ser encaminhado no endereçohttps://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, conforme COMUNICADO CONJUNTOº
555/2022. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES
ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1001013-83.2022.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Benedito Fernandes Pinto
Junior - Vouduris & Vouduris Ltda - - Stylianos Michail Voudouris - Vistos. Fls. 210/222: Anote-se a interposição de agravo,
ficando mantida a decisão de fls. 202 por seus próprios fundamentos. Ante o efeito suspensivo concedido (fl. 223), aguarde-se
o julgamento do recurso. Int. - ADV: PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP), ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI
(OAB 197599/SP)
Processo 1001502-91.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nercio Correa Organização Porto Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
de fls. 87/90. Após, arquivem-se estes autos, observando-se que a fase de cumprimento de sentença será instaurada pela parte
interessada através de petição protocolizada como cumprimento de sentença, cujo incidente tramitará por dependência a estes
autos. Int. - ADV: SUZANY GOMES GALLI (OAB 331978/SP), NORALDINO ANTONIO TONOLI (OAB 29528/SP)
Processo 1001736-73.2020.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mara Lúcia Colitti - Vistos.
Fls. 94/103: Oficie-se com urgência ao Banco Itaú a fim de que proceda ao imediato cumprimento do alvará expedido a fl. 81,
que autorizou o levantamento de valores existentes em nome do de cujus Silvio Lemos, CPF 943.793.008-20, em favor de seus
herdeiros, ou justifique o impedimento, no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência. Servirá, o presente despacho, por cópia
assinada digitalmente, como OFÍCIO, que deverá ser instruído com cópia da sentença de fl. 81 e cujo encaminhamento deverá
ser comprovado pela parte exequente no prazo de 30 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cvindaiatuba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP)
Processo 1001884-84.2020.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.S.O. - Para expedir certidão
de honorários é necessário que o(a) Dr(a). Sandra Gomes Paixão OAB 324989/SP providencie junto à OAB local o ofício de
nomeação com o nº do Registro Geral de Indicação. - ADV: SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB 324989/SP)
Processo 1002631-68.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Alberico Biserra da Silva Filho - Vistos. Fls. 111/112: Para acolhimento do pedido, deverá ser comprovado que o crédito
decorrente da presente ação é objeto da cessão celebrada às fls. 123, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/SP)
Processo 1002865-45.2022.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Roed Holding Administração e Participações S/A Almerinda Viana Lacerda - Vistos. Recebo os presentes autos. Apensem-se estes ao processo nº 1007823-11.2021.8.26.0248
para julgamento conjunto. Int. - ADV: ALVARO REIS JUNIOR (OAB 341204/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/
SP)
Processo 1004353-79.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cato Antoniale e Cia Ltda - Vistos. Fls.
136: Tendo em vista o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, reputo válida a intimação do executado uma vez
que a carta de intimação foi dirigida ao endereço de sua citação (fls. 27). Nestes termos, certifique-se o decurso do prazo de
fls. 122, vindo os autos, após, conclusos para conversão do bloqueio em penhora. Int. - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE
CARVALHO (OAB 107460/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º