Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
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JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1516962-94.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sobral-construções e Incorporações Ltda - 1 Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1518620-17.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sobral - Construcoes
e Incorporacoes Ltda. - 1 - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do
feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1518623-69.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sobral - Construcoes
e Incorporacoes Ltda. - 1 - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do
feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1518626-24.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sobral - Construcoes
e Incorporacoes Ltda. - 1 - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do
feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1519287-37.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sobral - Construções
e Incorporações Ltda. - 1 - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do
feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1519290-89.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sobral - Construções
e Incorporações Ltda. - 1 - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do
feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1519484-89.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sobral - Construções
e Incorporações Ltda. - 1 - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do
feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1519487-44.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sobral - Construções
e Incorporações Ltda. - 1 - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do
feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1519490-96.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sobral - Construções
e Incorporações Ltda. - 1 - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do
feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1522378-09.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maua Empreend. Imob. Ltda. - Conforme extrato
juntado à fl. 12, a ordem de desbloqueio do valor restrito na CEF foi enviada on-line, via Sisbajud, em 25/10/2021, a qual foi
integralmente cumprida (fl.47). Ciência à executada. - ADV: DIOGO UEBELE LEVY FARTO (OAB 259092/SP)
Processo 1522512-02.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sobral-construções e Incorporações Ltda. - 1 Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1524027-77.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kirra Investimentos Imobiliarios Ltda - Intime-se
o executado a apresentar o comprovante de recolhimento das custas estaduais, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 1541967-84.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sobral-construções e Incorporações Ltda - 1 Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1542939-54.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sobral-construçoes e Incorporaçoes Ltda. - 1 Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1557308-53.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sobral-construçoes e Incorporaçoes Ltda. - 1 Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1557311-08.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sobral-construçoes e Incorporaçoes Ltda. - 1 Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0811/2022
Processo 0002054-14.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vista à requerente das respostas dos ofícios às fls.191/194. ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MIRIAN GIL (OAB
236900/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º