Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
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1002060-45.2021.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA
FERREIRA; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002060-45.2021.8.26.0663; Cartão de Crédito;
Apelante: João Mamud (Justiça Gratuita); Advogada: Sabrina Moraes Cunha (OAB: 367310/SP); Apelado: Lojas Pernambucanas
Financiadora S/A; Advogado: José Pedro Doretto (OAB: 162883/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002061-82.2021.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA; Foro
de São Manuel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002061-82.2021.8.26.0581; Cancelamento de vôo; Apelante: Fabio dos
Santos; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/
SP); Apelante: Stella Garbi; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias
Soutelino (OAB: 323971/SP); Apelante: João Miguel Garbi dos Santos; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB:
445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Apelante: Lucineia da Silva; Advogado: Rafael Rodrigues
Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Apelante: Vera Lucia da Silva
Rodrigues; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/
SP); Apelante: Joao Garbi Junior; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias
Soutelino (OAB: 323971/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002062-04.2021.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; HEITOR LUIZ
FERREIRA DO AMPARO; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002062-04.2021.8.26.0311;
Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra S/A; Advogado: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apda/Apte: Luzinete de
Souza Ferro Evaristo (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002080-48.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER FONSECA;
Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002080-48.2022.8.26.0292; Contratos Bancários; Apelante: Paulo
Rogerio Gaidarge; Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/SP); Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Advogado: Alessandro Alcantara
Couceiro (OAB: 177274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002094-60.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1002094-60.2022.8.26.0024; Consórcio; Apelante: Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Rafael Boreli dos
Santos; Advogado: Julio César Bruni Santos (OAB: 449915/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002096-64.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002096-64.2021.8.26.0024; Bancários; Apelante: Alexandre Cardoso
do Nascimento; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio
Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002097-63.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro
de São Vicente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002097-63.2022.8.26.0590; Transporte Aéreo; Apelante: Elisama
Santana de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Regina Cordeiro Ribeiro (OAB: 213635/SP); Apelante: Josefa Maria de
Jesus Campos (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Regina Cordeiro Ribeiro (OAB: 213635/SP); Apelada: Decolar. Com Ltda;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002103-11.2022.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; HERALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002103-11.2022.8.26.0157; Bancários; Apte/Apdo:
Sebastiana Celle Xavier de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Juan Moura da Silva (OAB: 426447/SP); Advogado: Wendell
Heliodoro dos Santos (OAB: 225922/SP); Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogada: Carolina
de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º