TJSP 01/11/2022 -Pág. 586 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XVI - Edição 3622

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2258149-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1510048-26.2020.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes
(OAB: 107950/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2258152-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Poá; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001001-60.2021.8.26.0462; Enquadramento; Agravante:
Município de Poá; Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP); Agravada: Raquel Franco Rodrigues; Advogada: Lucely
Lima Gonzales de Brito (OAB: 174569/SP); Advogada: Marcia Perez Tavares (OAB: 369161/SP); Agravado: Sandreza Resende
Fernandes Ot; Advogada: Lucely Lima Gonzales de Brito (OAB: 174569/SP); Advogada: Marcia Perez Tavares (OAB: 369161/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2258156-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016742-55.2022.8.26.0344; Terceirização
do SUS; Agravante: Mauro Pereira Maciel; Advogada: Carla Patrícia Silva (OAB: 168728/SP); Agravado: Diretor(a) Técnico(a) de
Departamento de Saúde – Drs Ix, da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258159-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 101097190.2022.8.26.0152; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ademir Xavier Machado; Advogado: Régis dos
Santos Souza (OAB: 418778/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2258167-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1560801-96.2018.8.26.0090;
Multas e demais Sanções; Agravante: Transportes e Repres Transplus 2000 Lt; Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB:
301354/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258172-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026957-04.2022.8.26.0405; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Laboratórios Pfizer Ltda.; Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP);
Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB: 425226/SP); Advogada:
Luiza Prado Moreno (OAB: 446602/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258173-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004687-27.2022.8.26.0650; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Paulo Roberto Montero; Advogado: Flavio Farinacci Paiva de Freitas (OAB: 358022/SP);
Agravante: Antonio Roberto Montero; Advogado: Flavio Farinacci Paiva de Freitas (OAB: 358022/SP); Agravante: Abdalla Jorge
Gazal; Advogado: Flavio Farinacci Paiva de Freitas (OAB: 358022/SP); Agravante: Empreendimento Imobiliário Melina Ltda.;
Advogado: Flavio Farinacci Paiva de Freitas (OAB: 358022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258174-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002272297.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Davina Madge Bonfiglioli; Advogado: João Mario Vieira de
Paula e Silva (OAB: 29829/GO); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB:
373787/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2258177-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º