TJSP 04/11/2022 -Pág. 2271 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XVI - Edição 3624

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RPV. Int. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP)
Processo 0028401-49.2020.8.26.0053 (processo principal 1036379-02.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ricardo Massahaku Fukuda - - Marcia Naomi Ohtani - DESARQUIVADO
- ADV: MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP)
Processo 0028570-17.2012.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Fronteira - Antonio Carvalho de Figueredo - Vistos. Diga
a Fazenda do Estado sobre o pedido de habilitação retro. Int. - ADV: JOSE CARLOS JUNHO (OAB 318659/SP)
Processo 0028826-08.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Duraes & Barros
Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a
parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este
será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o
prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo
em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e
demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será
ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: FRANCIELLI OLIVEIRA CARVALHO (OAB 439545/SP)
Processo 0029433-21.2022.8.26.0053 (processo principal 0008888-13.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fred Eustaquio de Oliveira Rocha - - Maria Madalena Spindola
- Vistos. Intime-se a executada para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora
requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento
na forma do art. 535 do CPC diretamente à executada. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP),
MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP)
Processo 0030166-21.2021.8.26.0053 (processo principal 1044298-03.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Base de Cálculo - Neorex do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 188/9: diga a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: ELIANE
DE LIMA BITU (OAB 277442/SP)
Processo 0030313-18.2019.8.26.0053/01">0030313-18.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ilda
Devito Costa - Vistos. Certidão supra: expeça-se MLE do valor remanescente em favor da Fazenda Pública, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0030313-18.2019.8.26.0053 (processo principal 0032707-42.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ilda Devito Costa - Jose Alves da Costa Neto e outros Vistos. Declaro extinta a execução que se processou na presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G
RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0030680-37.2022.8.26.0053 (processo principal 1020054-10.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Vistos. Diante da concordância da executada, HOMOLOGO os cálculos da exequente. Considerando os termos do Comunicado
nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”,
a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte
exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)
Processo 0030709-87.2022.8.26.0053 (processo principal 0031639-57.2012.8.26.0053) - Procedimento Conciliatório Indenização por Dano Moral - SPDM- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Abigail Conceição Gonzaga
Cândido - Vistos. Diga a parte contrária. Após, conclusos. Int. - ADV: MARINELLA AFONSO DE ALMEIDA (OAB 217055/
SP), FABIANA SALAS NOLASCO (OAB 220276/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), RAQUEL MARTINELLI
MATHIAS DUARTE DOS SANTOS (OAB 296910/SP)
Processo 0030815-49.2022.8.26.0053 (processo principal 0048111-36.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Kaoru Sekine - Vistos. Providencie a parte autora a complementação
das peças principais dos autos físicos (procuração) para prosseguimento da ação. Int. - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB
286912/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP)
Processo 0030816-34.2022.8.26.0053 (processo principal 0048111-36.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Kaoru Sekine - Vistos. Providencie a parte autora a complementação
das peças principais dos autos físicos (petição inicial e procuração) para prosseguimento da ação. Int. - ADV: RICARDO YUDI
SEKINE (OAB 286912/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP)
Processo 0030889-06.2022.8.26.0053 (processo principal 1009988-73.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Claudio Ramalho - - Benedito Carlos Rodrigues - - Carlos Augusto Prado - - Cícera
Aparecida da Silva - - Claudia Cristina Ferreira dos Santos - - Claudinira Santos Bianchi - - Aurineu Campanha - - Claudio
Roberto Xavier - - Daniele Bueno Machado - - Darcy Vieira - - Dirceu Gonçalves - - Aureo Lemes de Souza - - Acácio de Oliveira
Filho - - Ana Paula Bruno Botelho - - Alaide de Carvalho Zaffarini - - Alexsandra Barbosa Rodrigues - - Alvaro Geraldo - - Ana
Bianca Grigoleti - - Aracildo Corrêa de Carvalho - - Antero Lucas de Arruda Neto - - Antonio Fernandes Teixeira - - Antônio
Fernando de Castro - - Antonio Ferreira - - Antonio Pereira - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
GOMES (OAB 150888/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP)
Processo 0032705-62.2018.8.26.0053/09 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Pedro dos Santos Inocencio
- Marlene Simonelli Ferreira da Silva - Vistos. Homologo a cessão de crédito de PEDRO DOS SANTOS INOCENCIO para
MARLENE SIMONELLI FERREIRA DA SILVA, do Precatório nº - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP)
Processo 0035052-68.2018.8.26.0053 (processo principal 0009294-68.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcelo Piva - - Vlademir Pereira da Silva - - Valdenice Alves
da Rocha - - Sonia Maria dos Santos de Souza - - Sandra Rita de Queiroz Dezam - - Neide Aparecida de Moraes Zabicki - - Nacir
Pereira Laranja - - Marta de Oliveira Silva Rodrigues - - Marilene Fernandes - - Maria de Lourdes Neves - - João Batista de
Almeida - - José Roberto Arantes - - Gilberto Mota - - Fernanda Fiori do Amaral - - Elisabete Antônia Trovon Carvalho - - Eliana
Teixeira - - Damaris Inês Pedroso Silva - - Cinthia de Caetano - - Carlos Roberto Luciano - - Alice Mariko Higuto Blecha - Vistos.
Certidão supra: cobre-se o laudo do perito. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA
JUNIOR (OAB 175844/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0037897-39.2019.8.26.0053/540 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Agostinho
Correia da Silva - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte
credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será
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