TJSP 11/11/2022 -Pág. 2539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XVI - Edição 3629

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PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0010090-22.2021.8.26.0361/230 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 44/52 - Manifeste-se a Entidade Devedora
acerca do débito remanescente apontado pela parte requerente. No mais, defiro o levantamento do valor já depositado. Expeçase o mandado de levantamento eletrônico (formulário fls. 53). Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se
ciência às partes. Intimem-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO
(OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0010091-07.2021.8.26.0361/231 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 41/49 - Manifeste-se a Entidade Devedora
acerca do débito remanescente apontado pela parte requerente. No mais, defiro o levantamento do valor já depositado. Expeçase o mandado de levantamento eletrônico (formulário fls. 50). Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se
ciência às partes. Intimem-se. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO
DE ASSIS (OAB 377491/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0010093-74.2021.8.26.0361/232 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 44/52 - Manifeste-se a Entidade Devedora
acerca do débito remanescente apontado pela parte requerente. No mais, defiro o levantamento do valor já depositado. Expeçase o mandado de levantamento eletrônico (formulário fls. 53). Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se
ciência às partes. Intimem-se. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO
(OAB 181100/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0010183-82.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Licença Prêmio - Henrique Carlos de Arruda Botelho - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HENRIQUE CARLOS DE ARRUDA BOTELHO JÚNIOR (OAB 456254/
SP)
Processo 0010275-60.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Benedito de Almeida
- Vistos. Com a retificação, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0010611-98.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença por Acidente em Serviço - Lais Balazaima
de Queiroz - Fls. 29/30 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de
pagamento, dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório com as
devidas comunicações. Intimem-se. - ADV: TAÍS CRISTINA BALAZAIMA PIMENTA (OAB 345165/SP)
Processo 0017211-09.2018.8.26.0361/04 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Antonio de Souza Pereira Junior - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0017211-09.2018.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Francisco Pazello Mafra - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0018547-48.2018.8.26.0361 (processo principal 0010344-73.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Dicimol Vale Distribuidora de Cimento Ltda - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Impugnação de fl. 126/128, nada a considerar uma vez que as questões suscitadas já
foram dirimidas à f. 108. Providencie a serventia a transferência do valor bloqueado. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1000219-14.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourivaldo Lopes de Sousa - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 1009090-67.2021.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Eliseu de Campos - - Maria Elisabete de Campos - Maurilio Aparecido dos Santos e outros - - FRANCISCO
EDISON GALDINO - - Antônio Arismário Lima - - Maria Hilza Lopes - - Michelle Andrade de Melo Vacca - - Daniel Hector
Roodrigues Pedro - - Bruno Kalil Saada - - Gervasio Rocha da Costa - - Silvia Rosa dos Santos - - Yara Cristina Gelio dos Santos
- - Cristiano Carlos Gelio - - Ivaneide Souza de Andrade - - Daiane Andrade de Melo Pimentel - - Rubens Avelar de Sousa - Susan Cristina Miranda de Macedo - - Poliana Keyla Santos Rocha da Costa - - GERTONE EVANGELISTA ROCHA DA COSTA
- - Izildinha da Penha Santos Leme - - Maria Aparecida Rodrigues - - Isvanildo Barros de Lima - - Paulo José Mendes Ferreira
- - Marcos Paulo Santos Ribeiro - - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone - - Vagner Gonçalves Pimentel - - Elton Ulisses Alves
de Macedo - - José Carlos de Brito - Manifestem-se às partes acerca do laudo pericial de fls. 875/917. Em caso de pedido de
esclarecimentos ou laudo divergente, intime-se o Perito Judicial para manifestação, nos termos do art. 477, § 2º do Código
de Processo Civil. No mais, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do expert (formulário fls. 919). - ADV:
ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA
(OAB 164180/SP)
Processo 1009592-06.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Vespasiano de Melo - Fls. 45/48 Defiro. Expeçase o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência às partes e,
nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório com as devidas comunicações. Intimem-se. - ADV:
ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1010627-98.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Almir Armelin - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º