TJSP 11/11/2022 -Pág. 412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XVI - Edição 3629

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042603-43.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. E. F. C.; Advogado: Daniel Gonçalves Fanti
(OAB: 190399/SP); Advogado: Joel Márcio Ribeiro (OAB: 194547/SP); Interessado: M. de S. P.; Advogado: Jansen Francisco
Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador)
1501409-11.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501409-11.2022.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador);
Apelado: Asseppar Associacao dos Ex Participantes
0000886-30.2013.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (039.42.0130.000886); Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000886-30.2013.8.26.0394; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Paulo Silas de Lima; Advogada: Ivani Batista Lisbôa (OAB: 202708/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Marcelo Carita Correra (OAB: 207193/SP) (Procurador)
1047279-34.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047279-34.2022.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: José
Rogério Campos; Soc. Advogados: HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB:
37367/SP); Advogado: Henrique Fernandes da Rocha (OAB: 434700/SP)
0003253-68.2005.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (003.01.2005.003253); Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara:
Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003253-68.2005.8.26.0083; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Aguaí; Advogada: Michelle Menezes Lucas (OAB: 265434/SP) (Procurador); Apelado: Sueli Prada
Christovam; Advogado: Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP)
1501417-85.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501417-85.2022.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador);
Apelado: Asseppar Associacao dos Ex Participantes
1501563-29.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501563-29.2022.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador);
Apelado: Comercial Brasileira de Colonizacao Ltda
1022468-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022468-10.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Ronaldo Colturato; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
1013513-96.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013513-96.2016.8.26.0506; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Ribeirão Preto; Advogada: Maria Cleide Magalhães Bicca (OAB: 423215/SP) (Procurador); Apelado: Banco do
Brasil S.A.; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG)
1001324-54.2022.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Epitácio;
Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001324-54.2022.8.26.0481; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Aparecido dos Santos; Advogado: Bruno dos Santos Sobral (OAB:
400875/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Caiuá e outro; Advogado: Jorge Duran Goncalez (OAB: 137783/SP)
1052071-76.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052071-76.2021.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/
Apdo: Município de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador); Apda/Apte:
Localiza Rent A Car S/A; Advogada: Gabriella Magalhães Tavares (OAB: 406346/SP); Advogada: Elzeane da Rocha (OAB:
333935/SP); Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP)
0001116-64.2015.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0001116-64.2015.8.26.0083; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Aguaí; Advogada: Michelle Menezes Lucas (OAB: 265434/SP) (Procurador); Apelada: SUELI PRADA CHRISTOVAM; Advogado:
Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP)

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