Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
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FERREIRA (OAB 67560/SP)
Processo 0022631-40.2021.8.26.0506 (processo principal 0054668-43.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Palmiro Guerreiro - Banco Bradesco S/A - - Valores Tecnologia de Ativos e Servicos Ltda - - Castelo
Comercio de Industria e Acessorios Ltda - Pág. 53: Manifeste-se o polo exequente. - ADV: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA
(OAB 230526/SP), KAROLINE TORTORO PIERRI (OAB 259183/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCELO
JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP)
Processo 0024677-02.2021.8.26.0506 (processo principal 1016927-39.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Organização Educacional Barão de Maua - Manifeste-se o polo ativo sobre o resultado negativo das
pesquisas RENAJUD e INFOJUD, fls. 66/68, assim como fique ciente acerca do ofício de fls. 61/62 e desbloqueio SISBAJUD,
fks, 63/65. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB
118258/SP)
Processo 0027071-21.2017.8.26.0506 (processo principal 1010365-48.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - N.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAO LOURENCO
BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP)
Processo 0034294-25.2017.8.26.0506 (processo principal 1026669-25.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - V.B. - T.C.M.P. - - D.M.A. - L.R.C. - Vistos. 1. Páginas 1623: expeça-se nova certidão de honorários,
fazendo-se constar no item “atos praticados”, o de nº 2 atuação parcial, nos termos do requerimento e documento (pág. 1624). 2.
Oportunamente, nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo, com as anotações e observações de praxe. Prov. e intimemse. - ADV: ROSANA ALVES PINTO (OAB 82199/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), ALYSSON TOSIN (OAB
86925/MG), MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP), MARIA APARECIDA RABELO DE CARVALHO (OAB 109514/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)
Processo 0035253-59.2018.8.26.0506 (processo principal 1001034-71.2016.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Caio Montalvão Marques - Spel Engenharia Ltda. - LASPRO CONSULTORES LTDA. - Adm. Judicial da Massa Falida
de Alvorada do Bebedouro S/A - Açúcar e Álcool - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente habilitação e
determino que seja incluído no quadro geral de credores o valor de R$ 22.986,11 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e seis
reais e onze centavos), na Classe I (trabalhista) do Quadro Geral de Credores. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV:
ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), EDSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB 116832/SP), BRUNO CALIXTO DE
SOUZA (OAB 229633/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0038056-88.2013.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Geraldo Rissardi - Manifeste-se o polo
ativo acerca da pesquisa de endereço SISBAJUD, fls. 168/172, assim como fique ciente acerca da certidão de fls. 167. - ADV:
JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP)
Processo 1001234-15.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - A.C.P. - S.F.S.S.S.E. e outro - Providencie
o polo passivo o recolhimento das custas em aberto, nos termos do Prov CG 29/2021, conforme certidão de fls. 1268. - ADV:
IVAN STELLA MORAES (OAB 236818/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1002262-47.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nympha Aparecida
Dib Palma Pimenta - Juliana Hueb Tapxure - - Cristiana Hueb Tapxure - Vistos. Diante do lapso de tempo, cientifique-se o perito,
via e-mail, para conclusão dos trabalhos e entrega do laudo em 10 (dez) dias. Providencie-se e Intimem-se. Intimem-se. - ADV:
MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), RODRIGO DRESCH (OAB 95494/MG), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA
(OAB 72260/SP), ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO (OAB 220068/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB
181693/SP)
Processo 1003952-38.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis
Eduardo Ruffato da Silva - Vistos. 1. Página 81: providencie a Serventia declaração para fins de restituição do valor recolhido
e não utilizado através da guia F.E.D.T.J (páginas 75/76), devendo ser impressa pelo polo ativo, para encaminhamento. 2. No
mais, expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão (pág. 66), observando-se o endereço a ser diligenciado (Rua
Salvador Neves, nº 534, Vila Maria Luiza, Ribeirão Preto/SP - CEP: 14055-340). Prov. e intimem-se. - ADV: ANDRÉ SPEGIORIN
FONTANETTI (OAB 376534/SP)
Processo 1004067-93.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Companhia Paulista de Força e Luz - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação movida
por ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A. em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL para condenar
a ré a pagar a autora indenização por danos materiais no importe de R$ 9.105,76 (nove mil, cento e cinco reais e setenta e seis
centavos) a ser acrescida de correção monetária, desde a data do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês,
a contar da citação. Pela sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os
honorários advocatícios do Patrono da autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo
85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. I. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP),
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1004755-60.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esteliani Aparecida
de Paula - Escola Infantil e Fundamental Favinho de Mel Ltda Epp - Pág. 254, item “4” e pág. 258: comprove o polo passivo o
recolhimento das custas em aberto. - ADV: NATASHA ORGA (OAB 331526/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP)
Processo 1005887-21.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Alex de Brito dos Santos VISTOS. 1. Manifeste-se a parte vencedora quanto ao prosseguimento do processo. 2. Na hipótese de eventual cumprimento
de sentença, deverá a parte exequente promover a sua execução através de peticionamento eletrônico (mediante requerimento
de cumprimento de sentença a ser cadastrado como incidente processual apartado, conforme art. 3º, através de petição
intermediária - sem necessidade de distribuição por dependência), prevista no Provimento CG nº 16/2016, publicado em
04/04/2016 e Comunicado CG 1789/2017, publicado em 08/08/2017, a ser instruído apenas com o demonstrativo de débito
atualizado em se tratando de processo principal tramitando de forma digital (e quando se tratar de execução por quantia certa),
ficando dispensadas outras peças processuais a teor do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nºs. 2018/43027 e 2018/50622,
publicado no DJE em 13/02/2019). 3. Aguarde-se o peticionamento eletrônico da execução de sentença em 30(trinta) dias
e, após, remetam-se estes autos de conhecimento ao arquivo de forma definitiva (código 61615) conforme Comunicado CG
1789/2017. 4. Sem prejuízo, certifique a Serventia, sendo o caso, eventuais custas e despesas processuais pendentes de
recolhimento, nos termos do Prov CG 29/2021 (artigo 1098, § 5º, NSCGJ): quando a parte vencedora for beneficiária da justiça
gratuita, a parte vencida arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de
gratuidade. 5. Ciência à DPE. Prov. e Intimem-se. Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2022. - ADV: LUCIANA COSTA TEORO
(OAB 160086/SP)
Processo 1006003-90.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.