Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO
MORSELLO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009847-33.2022.8.26.0068; Cartão de Crédito;
Apelante: Kelen Cristina Fagundes da Conceição Rates (Justiça Gratuita); Advogado: Ana Carla Mendes de Oliveira (OAB:
202044/MG); Apelado: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito Ltda; Advogado: Dário Letang Silva (OAB: 196227/
SP); Advogado: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009864-89.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009864-89.2022.8.26.0223; Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado; Advogado:
Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG); Apelada: Fernanda Aparecida Albino (Justiça Gratuita); Advogado:
Anderson Spedo Teles de Sousa (OAB: 412164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009868-29.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS MELLO;
Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009868-29.2022.8.26.0223; Cartão de Crédito; Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelada:
Andressa Rocha Cunha de Souza; Advogada: Fernanda Rosário dos Santos (OAB: 384793/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009873-20.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA;
Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009873-20.2022.8.26.0007; Espécies de Títulos de
Crédito; Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado; Advogado:
Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG); Apelada: Eduarda Cristina Romeiro Miranda (Justiça Gratuita); Advogada:
Michelle Dionísio da Silva (OAB: 463821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009921-75.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro
de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009921-75.2017.8.26.0161; Prestação de Serviços; Apelante: Silvana
França Guilherme Construção - Me (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Ricardo Machado Gayoso (OAB: 145246/SP); Apelado:
Truffer Comércio de Sucatas Ltda; Advogada: Ivy Trujillo de Almeida Rodriguez E Rodrigues (OAB: 173170/SP); Advogada:
Renata Peres Righeto Matteucci (OAB: 222980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009966-19.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA;
Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009966-19.2019.8.26.0320; Bancários; Apelante: Constantino
Zambuzi; Advogado: Durval Pereira (OAB: 38875/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010003-22.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO;
Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010003-22.2022.8.26.0003; Cancelamento de
vôo; Apelante: Thamy Rodrigues Dantas; Advogada: Sindd Lopes Oliveira Campos (OAB: 478893/SP); Apelante: Raphael
Conti Fagundes; Advogada: Sindd Lopes Oliveira Campos (OAB: 478893/SP); Apelado: Latam Airlines Group S/A; Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010022-28.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO
ESTEVES; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010022-28.2022.8.26.0003; Extravio de
bagagem; Apelante: Maria Marta Silva Nogueira; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas
S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010070-37.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA
COSTA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010070-37.2021.8.26.0127; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Luciana Rodrigues Silva de Lima; Advogada: Andrea Rocha Carneiro da Silva (OAB: 309574/SP); Apelante:
Jeferson Santos de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Rocha Carneiro da Silva (OAB: 309574/SP); Apelado: Masa
Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Apelado: Masa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º