TJSP 14/12/2022 -Pág. 1505 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XVI - Edição 3649

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BARBOSA - - LIENE FLAUSINO DA SILVA BARBOSA - - MARIA JOSÉ CANDIDA BARBOSA - - Rosa Maria Candido Mariano
- - Carlos Aparecido Mariano - - Geraldo Candido Barbosa - - Magnólia Marques dos Santos - - Sebastiana Candida Barbosa
- - Benedita Candida de Lima - - Geninalvo Bispo de Lima - - Jorge Luiz Barbosa - - Deise Bastos Barbosa e outro - Vistos. Nos
termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se
a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais
terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito,
deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Assim, à serventia para providenciar o necessário.
Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do
Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP)
Processo 1035304-11.2021.8.26.0001 - Usucapião - Promessa de Compra e Venda - Antonio Carlos Sofiato - - Maria Angelica
Marques Sofiato - Carolina Pereira de Castro - ADV: JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR (OAB 203560/SP)
Processo 1035899-77.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aulina Soares - - José Alfredo dos Santos Decorreu o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente para manifestação
em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: GUILHERME MOLLIGA JUNIOR (OAB 326987/SP), SANDRA CRISTHINA SCHIAVOLIN
(OAB 377908/SP)
Processo 1037544-98.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Carmo de Souza Aquino - Vistos. Fls.
215/216: cite-se, conforme requerido. Após, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação
da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de
qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião
e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Assim,
à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para
nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: RUBENS GOMES HENRIQUES
(OAB 383120/SP)
Processo 1037585-65.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esmeraldo Rolemberg Macedo - - Maria
Elza Cardoso de Souza - Sandra Regina Leite, e outro - Citados por edital e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I,
do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Sucumbente, arcará a parte autora com despesas
processuais, bem como com os honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, observando-se o disposto
no artigo 98, §3°, do CPC. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio
DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), MARCILIO ALVES DE CARVALHO (OAB 16613/DF), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/
SP)
Processo 1038241-90.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice Souza Augusto Eden - RÉUS
CITADOS POR EDITAL e outros - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: FABIO HENRIQUE AUGUSTO
EDEN (OAB 206709/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1041034-65.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giscelia Maria da Silva - - Leonardo dos
Santos Miranda - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico BNDE - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento
de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, com as ressalvas da gratuidade. Fixo os honorários
do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. P.I.C.
- ADV: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO (OAB 82542/RJ), GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 123031/SP)
Processo 1041709-28.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Martins Conceição - - Josina
Maria Conceição - Vistos. 1. Considerando a inércia evidenciada, nomeio, em substituição ao Sr. Perito Judicial anteriormente
nomeado, o Engº Walmir Pereira Modotti. 2. Intime-se o expert ora nomeado a se manifestar nos autos, esclarecendo se
concorda em realizar os trabalhos mediante a remuneração disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado. 3. Em caso
positivo, comunique-se a Defensoria Pública do Estado para as providências cabíveis. 4. Intimem-se. - ADV: MARLI OLIVEIRA
PORTO (OAB 166585/SP)
Processo 1042634-58.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igilvaci Pereira da Silva - Vistos. Nos termos
do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a
ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais
terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito,
deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Assim, à serventia para providenciar o necessário.
Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do
Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP)
Processo 1042787-28.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Victor Gribauskas Junior - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar
o domínio de Victor Gribauskas Junior sobre 1/4 do imóvel usucapiendo, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito
em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas e eventuais despesas processuais
pela parte autora. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB.
Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP)
Processo 1042830-86.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Malvina Alves do Santos Carolina Pereira de Castro - ADV: WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP)
Processo 1043520-86.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Isabel Pereira de Lima - Sinval Mafra
Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 260/261: Defiro a citação dos ocupantes Darlucia Santos de Paula e Rafael Rodrigues, tal como
postulado. Após, será analisada a citação por edital . Intime-se. - ADV: TATIANA MORAES POLEZEL (OAB 267789/SP), PAULO
BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP)
Processo 1043930-86.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Vera Barbosa da Silva
- espólios de João francisco de assis reimao (287.924.328-91) e yvone conceicao amaral de assis reimao - - ALAÍS AMARAL
REIMÃO MENDES COLUCHI, - - CEMEK Construções e Empreendimentos LTDA, na pessoa de Melhem Khalil - Réus revéis
citados por edital - Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das
citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados,
observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas
as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. - ADV: APARECIDA CREUSA DIAS
(OAB 36341/SP), ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB 324080/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRA CRISTINA KUJAVAS DA SILVA (OAB 271623/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º