TJSP 10/01/2023 -Pág. 5298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XVI - Edição 3654

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Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0005136-93.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcio Antonio da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0005154-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1009779-19.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Elionora Vicente Felipe Nunes - Fls. 179/186: Ciência às partes
- ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0005394-06.2022.8.26.0361 (processo principal 1020763-57.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ewerton de Paiva - Fls. 85/90: Ciência às partes - ADV: RAFAEL YAMASHITA
ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0005978-73.2022.8.26.0361 (processo principal 1015592-61.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Andre Bastos Tostes - - Joao Marcelo Braga Fernandes Pedrosa
- - João Marcos Nomam de Alencar - - Jonathan Ricardo Couto Oliveira - - Rodrigo Kochenborger - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: ANDREZA BASTOS TOSTES, ANDREZA BASTOS TOSTES (OAB 168839/RJ)
Processo 0006288-79.2022.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jaquecele Pamela
Rezende Costa - Fls. 29/31 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de
pagamento, dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório com as
devidas comunicações. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO
LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0006357-14.2022.8.26.0361/403 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcia Faria de Souza
Motta - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 26/27 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico.
Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se a baixa
e arquivamento deste requisitório com as devidas comunicações. Intimem-se. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB
214579/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0006554-03.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Eliseu
Rodrigues Lobo - Fls. 42/44 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de
pagamento, dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório com as
devidas comunicações. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO
LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0006986-85.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Santina de Jesus Santos Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0007230-82.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marta de Souza
Santana - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico). - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB
411249/SP)
Processo 0007502-08.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1012199-89.2021.8.26.0361) (processo principal 101219989.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Wagner Fragoso
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 64/65: Indefiro o pedido de tutela de urgência, considerando que
o pleito não faz parte do objeto dos presentes autos. Frise-se que o procedimento para concessão de aposentadoria consiste
em diversas etapas que devem ser avaliadas e autorizadas pela Administração, não podendo o Judiciário se intrometer na
esfera administrativa, sem que haja patente ilegalidade. 2 No mais, cumpra-se o item 2 de fl. 29. Intime-se. - ADV: RENATO DO
NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
Processo 0007627-44.2020.8.26.0361/06 - Precatório - Servidor Público Civil - Claudemir Alves - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 43/45 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o
alvará de pagamento, dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório
com as devidas comunicações. Intimem-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE
ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0007650-19.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Cleber Alves de Siqueira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0007737-43.2020.8.26.0361/02 - Precatório - Servidor Público Civil - José Nilson Freire - Fls. 43/45 Defiro. Expeçase o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência às partes e,
nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório com as devidas comunicações. Intimem-se. - ADV:
ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0007861-55.2022.8.26.0361 (processo principal 1011970-66.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Silvana Menezes Jablonsky - - Pedro Jablonsky
Menezes - - Davi Jablonsky Menezes - Ciência à parte requerente, acerca de fls. 77/83. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO
(OAB 324982/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º