TJSP 17/01/2023 -Pág. 49 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023

São Paulo, Ano XVI - Edição 3659

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4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despacho da Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 370.676/AP.11 - Interessado: THARLLEY FARIA DA COSTA, Matrícula nº 370.676-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 12/05/2022 a 13/05/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.

Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
EDUARDO MARINI
ROBERTA APARECIDA ROVERSI MIGUEL

Matrícula
359.019-A
310.923-A

Dias
21
03

Período
07/12/2022 a 27/12/2022
25/10/2022 a 27/10/2022

5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Rua Amazonas, nº 1-41 - Parque Paulistano - Bauru, munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional),
atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
O não comparecimento do servidor na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIA 01/02/2023 - quarta-feira
HORA
11:20

NOME
MOACIR TONINI JUNIOR

MATRÍCULA
353.407-A

Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome
ANGELO ROBERTO SPADA
VALTER APARECIDO DOS SANTOS
VALTER APARECIDO DOS SANTOS
VALTER APARECIDO DOS SANTOS
VALTER APARECIDO DOS SANTOS

Matrícula
802.610-F
810.114-F
810.114-F
810.114-F
810.114-F

Dias
15
01
02
02
02

Período
20/10/2022 a 03/11/2022
29/08/2022 a 29/08/2022
24/08/2022 a 25/08/2022
22/08/2022 a 23/08/2022
13/06/2022 a 14/06/2022

6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
FERNANDO ATAGIBA COSTA
FERNANDO ATAGIBA COSTA

Matrícula
364.667-A
364.667-A

Dias
02
02

Período
20/10/2022 a 21/10/2022
18/10/2022 a 19/10/2022

Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome
REICHES RONNE DA CRUZ

Matrícula
816.379-F

Dias
10

Período
24/10/2022 a 02/11/2022

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º