TJSP 19/01/2023 -Pág. 144 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XVI - Edição 3661

144

Processo 1076188-42.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício
General San Martin - Vistos. Tendo sido frustrada a tentativa de bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito, resultado retro disponibilizado, indicando bens de titularidade da parte executada passíveis de
penhora no prazo de 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LAIS ALVES
SIQUEIRA (OAB 375495/SP)
Processo 1091021-65.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da juntada aos autos do resultado da(s) pesquisa(s) de endereço(s) para manifestação
em quinze dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1103445-81.2018.8.26.0100 - Monitória - Compromisso - Alexandre Jubran - Instituto dos Quadrinhos Ltda.-me
- Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos.
Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será
imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça,
cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: MARIA XAVIER DE ARAUJO SOUZA (OAB 265776/SP),
MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP)
Processo 1107572-23.2022.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Elisio Scala - 1 - Para realização da(s) pesquisa(s)
requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual
nº 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas. Para tal, recolha o valor de R$ 16,00 (Prov.
CSM 2.516/2019) por CPF/CNPJ e por sistema pesquisado. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas
do TJSP, código 434-1 (Prov. CSM nº 2039/2013). 2 - Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a
necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema
a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB
320489/SP)
Processo 1117039-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude Ciência da juntada aos autos do resultado da(s) pesquisa(s) de bens efetivada(s). Prazo de 05 dias para exequente manifestarse. Após, nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 8632/
RJ)
Processo 1135344-58.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - I.M.O. - À parte autora: manifestese em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2023
Processo 0001726-40.1999.8.26.0100 (583.00.1999.001726) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda
- Vibra Energia S/A - Euzébio de Jesus Ferreira - - Cerley Conceição Pessoa Ferreira - - Posto de Serviços Bruna Ltda - Vistos.
Fls. 986: Trata-se de requerimento de pesquisa de endereço de Danilo Barreto Rocha para prosseguimento do procedimento
de desconsideração da personalidade jurídica realizado in simultaneo processu. Defiro e concedo o prazo de 30 dias, para
comprovação do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP), FELIPE FIDELIS
COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0033839-46.2019.8.26.0100 (processo principal 1010845-41.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Industrial - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., - Construtora Ohana Eireli. - Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - Cohab/SP - Vistos. Fls. 221/222: Trata-se de manifestação da parte exequente, apresentando
a planilha de seu crédito, com correção. Em atendimento aos princípios da instrumentalidade das formas e da celeridade
processual, esta decisão terá efeito de ADITAMENTO AO OFÍCIO DE FLS. 219, para constar que o débito corresponde a
R$ 104.186,26, em 31.12.2022. Providencie a parte exequente o encaminhamento. Mantenham-se os autos por 60 dias, na
fila do decurso de prazo, aguardando resposta aos ofícios. Intime-se. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP),
LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), AMANDA PAULILO VALERIO DE SOUZA (OAB 347803/SP), ROBERTA DOS
SANTOS SOUZA (OAB 351665/SP), LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP)
Processo 0041430-84.2004.8.26.0100 (583.00.2004.041430) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Edson
Luiz Marques Santos - C.G.T.M.E.E.M.R. - - A.R.S. e outros - Vistos. Fls. 1170: Trata-se de requerimento de pesquisa de
endereço. DA DETERMINAÇÃO AO MEU GABINETE Proceda-se à realização de consulta por meio do SISBAJUD. Intime-se. ADV: ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB 346621/SP), ISMAEL GOLDMACHER (OAB 39617/SP), ORLANDO RASIA NETO (OAB
216239/SP)
Processo 0047975-19.2017.8.26.0100 (processo principal 1014426-35.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Diretório Acadêmico Annie Penteado - Daap - Bistrô Sophia Lanchonete Ltda-me - - José de Souza Policeno
- Vistos. Fls. 194: Trata-se de requerimento de levantamento de valores. Inicialmente, reconheço que, na data de 14.12.2022,
decorreu in albis o prazo para impugnação ao bloqueio de valores previsto no artigo 854, §3º da lei 13.105/15, considerando
que a publicação ocorreu na data de 06.12.2022. DA DETERMINAÇÃO À UPJ8 Expeça-se mandado de levantamento, em favor
da parte exequente cujo formulário foi juntado a fls. 182. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), JULIANA NEVES DE LIMA DOMINGOS (OAB 379766/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/
SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP), FLAVIA BRANDAO
BEZERRA (OAB 120504/SP)
Processo 0053929-75.2019.8.26.0100 (processo principal 0146215-53.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Associação de Beneficencia e Filantropia Sao Cristovao - Vistos. Fls. 254/255: Trata-se de manifestação
da Defensoria Pública, que apresentou nenhum fato obstativo à regularidade da constrição. É inócua a realização da pretendida
intimação pessoal, quando a razão da nomeação de curador se deu, justamente, pelo fato de o domicílio da parte executada
ser incerto, e o prolongamento da execução, com a realização de tentativas de intimação pessoal, afronta ao princípio da
razoável duração do processo. Autorizo o levantamento dos valores bloqueados, devendo a parte exequente, no prazo de 30
dias, realizar a juntada do formulário. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SOAVE DE CARVALHO (OAB 235757/SP), LUCAS
BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 0066463-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1058680-98.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - Thomas Llorente Buiza - Vistos. Fls. 21/22: Trata-se de requerimento de
bloqueio de valores. No prazo de 30 dias, a parte exequente deverá complementar o recolhimento das custas de desarquivamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º