Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
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Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003885-90.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003885-90.2022.8.26.0565; Planos de saúde;
Apte/Apda: Talita Ferreira Chaves (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apdo/Apte: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003891-68.2021.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro
de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003891-68.2021.8.26.0101; Adjudicação Compulsória; Apelante: Rosa de
Fátima Silvestre; Advogada: Tania Stefani Gomes Quirino Costa (OAB: 355429/SP); Apelado: Df Comercio Empreendimentos
e Participacoes Ltda (Fls. 41); Advogado: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP); Apelado: Comércio Empreendimentos
e Participações Santista Ltda; Advogado: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003909-78.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1003909-78.2021.8.26.0428; Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: E. S. de L. (Justiça Gratuita); Advogada: Desirrè Corine Pinto (OAB: 441134/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelada: D. C. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Apelada: S. A. A.
de L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003920-21.2021.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BAPTISTA
GALHARDO JÚNIOR; Foro de São Roque; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003920-21.2021.8.26.0586; Assembléia;
Apelante: Mauro Calvo Cainzos Rossin; Advogado: Mauro Calvo Cainzos Rossin (OAB: 166588/SP) (Causa própria); Apelado:
Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - Arepc; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP);
Advogado: Daniel Augusto Silva Alves (OAB: 380607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003921-83.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS
COLTRO; Foro de Diadema; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003921-83.2022.8.26.0161;
Alimentos; Apelante: A. F. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP);
Apelante: N. F. F. de S. (Representando Menor(es)); Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP); Apelado:
E. M. F. de C. (Justiça Gratuita); Advogada: Érika Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003923-85.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003923-85.2019.8.26.0152; Imissão; Apelante: Admilson Nunes Dias;
Advogado: Sandro Manoel de Oliveira (OAB: 271172/SP); Apelante: Alexandre Nunes Dias; Advogado: Sandro Manoel de Oliveira
(OAB: 271172/SP); Apelante: Alex Nunes Dias; Advogado: Sandro Manoel de Oliveira (OAB: 271172/SP); Apelante: Benedito
Nunes Dias; Advogado: Sandro Manoel de Oliveira (OAB: 271172/SP); Apelante: Dirceu Nunes Dias; Advogado: Sandro Manoel
de Oliveira (OAB: 271172/SP); Apelante: Edi Paula Aparecida Dias; Advogado: Sandro Manoel de Oliveira (OAB: 271172/SP);
Apelante: Margarida da Penha Dias Vieira; Advogado: Sandro Manoel de Oliveira (OAB: 271172/SP); Apelante: Maria de Cassia
Nunes Dias; Advogado: Sandro Manoel de Oliveira (OAB: 271172/SP); Apelante: Servilio Nunes Dias; Advogado: Sandro Manoel
de Oliveira (OAB: 271172/SP); Apelada: Ivone Sonievski; Advogada: Jordana Roncon (OAB: 263915/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003933-42.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003933-42.2021.8.26.0223;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Melissa Batista Cid (OAB: 233202/SP); Apelado: V.
P. dos S.; Advogado: Thiago Ventura Gomes (OAB: 429802/SP); Advogado: Caio Furlan Ramos (OAB: 432280/SP); Advogado:
Daniel Silva Cortes (OAB: 278724/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003937-85.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003937-85.2020.8.26.0006;
Responsabilidade Civil; Apelante: M. Z. de A. N.; Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP); Apelado: M. J. M.;
Advogado: Anezio Dias dos Reis (OAB: 24885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º