TJSP 23/01/2023 -Pág. 2247 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XVI - Edição 3663

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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1522936-42.2020.8.26.0228; Crimes de
Trânsito; Apelante: MAITE JUAREZ GASPARINI; Advogado: Paulo Roberto Duarte Secco (OAB: 96234/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1523347-37.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA
FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1523347-37.2020.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: D. F. S.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB:
358586/SP); Advogado: Joao Patricio Trindade Saavedra (OAB: 364148/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1523488-07.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152348807.2020.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: Kaíque Antônio Santos Paiva de Farias; Advogada: Fabiana Camargo Miranda
Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apte/
Apdo: Igor Santos Nascimento; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1523780-41.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152378041.2020.8.26.0050; Furto; Apelante: PAULO GAINO FILHO; Advogado: Davi Quintanilha Failde de Azevedo (OAB: 333925/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1523827-97.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523827-97.2019.8.26.0228; Roubo
Majorado; Apelante: Daniel Ferreira Barrence; Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP); Apelante: LUIZ PAULO
DA SILVA; Advogado: Edison Gonçalves Paiva (OAB: 99047/SP); Apelante: FABIO ESPINOLA; Advogado: Edison Gonçalves
Paiva (OAB: 99047/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524175-62.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524175-62.2022.8.26.0050;
Roubo Majorado; Apelante: Railton Campos Carneiro; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1524318-36.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1524318-36.2021.8.26.0228; Estupro; Apelante: F. M. S. S.; Advogado: Luiz Carlos Legui (OAB: 94332/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524491-60.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524491-60.2021.8.26.0228;
Roubo Majorado; Apte/Apdo: Sophia, registrado civilmente como LUCAS JONAS GONÇALVES; Advogado: Thaís Mota Lima
Valle (OAB: T/ML) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524685-75.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152468575.2022.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Vitor Hugo Vicente da Silva; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
(OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
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