TJSP 27/01/2023 -Pág. 1550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XVI - Edição 3666

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virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2003933-44.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150004244.2023.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flavio de Souza Barros; Impetrante: Herciclecya Santos
Souza; Paciente: Gustavo Pereira Silva Ciriaco; Advogado: Flavio de Souza Barros (OAB: 405329/SP); Advogada: Herciclecya
Santos Souza (OAB: 425683/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003935-14.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Pedido de Prisão Preventiva; 1502130-83.2022.8.26.0270; Furto Qualificado;
Impetrante: Juliano Ferraz; Paciente: Claudio Medeiros; Advogado: Juliano Ferraz (OAB: 30292/SC); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003940-36.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS
DE MELLO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500404-07.2022.8.26.0551; Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ednaldo dos Santos Pereira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003945-58.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500969-52.2022.8.26.0621; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Patricia Helena Xavier Coelho; Paciente: Adam Marcos Padial; Advogada: Patricia
Helena Xavier Coelho (OAB: 224023/SP); Interessado: Wellington Jose dos Santos Junior; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003946-43.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001859-88.2014.8.26.0050; Prestação de
Serviços à Comunidade; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Fernando Rodrigues de Lima; Advogado: Alex Galanti Nilsen
(OAB: 350355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2003947-28.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000343-77.2020.8.26.0032; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Joao Paulo da Silva; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB:
350355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2003949-95.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1500519-94.2022.8.26.0626; Roubo;
Impetrante: Charles Henrique Ribeiro; Paciente: Willians Gomes Lopes; Advogado: Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716/
SP); Interessado: Yago Rodrigues da Silva; Interessado: Willian Tarsis de Oliveira Palhares; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003952-50.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Inquérito Policial; 1501332-20.2023.8.26.0228;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Mateus Lima Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003955-05.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500111-07.2022.8.26.0464; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP);
Impetrante: Ana Beatriz de Castro Laudino; Advogada: Ana Beatriz de Castro Laudino (OAB: 447792/SP); Paciente: Ivan Galvão
Alves; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Ana Beatriz de Castro Laudino (OAB: 447792/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º