TJSP 30/01/2023 -Pág. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XVI - Edição 3667

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Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500519-94.2022.8.26.0626; Assunto: Roubo; Impetrante: Charles
Henrique Ribeiro; Paciente: Willians Gomes Lopes; Advogado: Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716/SP); Interessado: Yago
Rodrigues da Silva; Interessado: Willian Tarsis de Oliveira Palhares
2003952-50.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501332-20.2023.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mateus Lima Dias; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2003955-05.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500111-07.2022.8.26.0464; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Impetrante:
Ana Beatriz de Castro Laudino; Advogada: Ana Beatriz de Castro Laudino (OAB: 447792/SP); Paciente: Ivan Galvão Alves;
Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Ana Beatriz de Castro Laudino (OAB: 447792/SP)
2003957-72.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500020-92.2023.8.26.0653; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Edward José de Andrade; Advogado: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP); Paciente:
Vinicius Thiago Souza de Lima Colodino e outro; Advogado: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP)
2003958-57.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500287-54.2019.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Diogo Fabricio da Silva Albergardo; Advogada: Thais Gibin de Souza (OAB: 115503/PR)
0001373-66.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000547-32.1998.8.26.0602;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: A. R.
0001375-36.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500488-90.2022.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: André Robson de Souza
2003959-42.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500150-14.2023.8.26.0320; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lorena de Fatima dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0001376-21.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001932-49.2019.8.26.0482; Assunto: Furto;
Impette/Pacient: Carlos Alberto Poletti Simões
0001377-06.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002841-77.2016.8.26.0625;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas da Silva Almeida
2003963-79.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501839-12.2022.8.26.0617; Assunto: Receptação; Impetrante:
Jade Fortunato Emilio do Amaral; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180/SP); Paciente: Danilo da Silva
Ferreira; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180/SP)
0001380-58.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001653-15.2009.8.26.0482; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/
Pacient: Eduardo Roberto Carmelo
0001381-43.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001653-15.2009.8.26.0482; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: Eduardo Roberto Carmelo
0001383-13.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004839-38.2015.8.26.0521; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Wallison Pereira da Luz
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